A Terra é formada por vários elementos químicos que se combinam para formar diversos minerais e rochas, os quais, por ações da água e do vento, se transformam lentamente em diferentes tipos de solos. Julgue o item, relativo a elementos e substâncias químicas frequentemente encontrados na crosta terrestre.

A fórmula química da hematita é Fe₂O₃.

O processo administrativo para apuração de infração ambiental se submete a prazos fixados em lei. Julgue o item a seguir, que tratam dos prazos de que o órgão ambiental dispõe para as diferentes fases do processo adminstrativo.

Para o infrator recorrer de decisão condenatória a instância superior do SISNAMA, o prazo é de 15 dias.

Em linhas gerais, os produtos não madeireiros podem ser agrupados em quatro grupos: produtos em que a transição para sistemas de cultivo ou produtos substitutos já está completa ou em fase avançada; produtos em que a oferta e a demanda coexistem em contínua tensão, refletindo diretamente nos preços e, em casos como o da castanha, na competitividade do produto no mercado internacional; produtos que ainda são comercializados, mas que não sofrem pressão da demanda sobre o seu estoque máximo; produtos que são alocados em pequenas quantidades, mas que têm alcance econômico local, regional, nacional e internacional.

A respeito dos produtos não madeireiros, julgue o item a seguir.

O mercado de produtos florestais não-madeireiros no Brasil é organizado, tendo os órgãos governamentais como responsáveis pelo planejamento, fomento e defesa do setor, bem como pelas ações direcionadas para a geração de novas tecnologias, elaboração de planos de manejo sustentável e de conservação.

O mico-leão-dourado, um dos grandes e conhecidos símbolos da luta pela preservação dos animais em extinção no Brasil, ainda é, apesar dos esforços em contrário, considerado uma espécie em estado avançado de extinção. Para salvá-la, o Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado, sediado em Poço das Antas, tem o apoio de conceituadas ONGs e é reconhecido internacionalmente como modelo de ciência de conservação. Esse programa une esforços internacionais em torno de um grande objetivo: repovoar o que restou da Mata Atlântica com 2 mil micos-leões-dourados até 2025. O trabalho de reintrodução é uma das atividades desenvolvidas pelo projeto, que completa 35 anos com um resultado positivo: conseguiu, até 1997, aumentar em 25% a população desse animal ameaçado de extinção.

Figura I


Figura II

Com relação à reintrodução de indivíduos de mico-leão-dourado e considerando as figuras acima, que mostram duas situações de cativeiro, julgue o item.

Tem-se verificado o sucesso de 99,7% nas atuais experiências de reintrodução de espécies, nas quais a maioria dos animais soltos se estabeleceu e reproduziu no ambiente natural. Essa estratégia envolve relativamente baixo investimento financeiro por indivíduo reintroduzido.

As ilustrações acima mostram as modificações introduzidas no antigo projeto de construção da usina hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Ribeira – SP, com o objetivo de minimizar o impacto da obra ao meio ambiente e às comunidades da região. O reservatório atingirá parcialmente terras dos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo, e Adrianópolis, Cerro Azul e Doutor Ulisses, no Paraná. Os novos estudos de viabilidade ambiental trazem alterações que envolvem uma nova localização da casa de força e mudanças em componentes da barragem. No primeiro caso, será eliminada a escavação de um túnel de 2.200 m, previsto no projeto original, que seria usado para captar água no reservatório, próximo à barragem, e transportá-la até a casa de força, cerca de 10 km depois. A segunda alteração prevê a eliminação de um componente da barragem chamado descarregador de fundo.

Internet: <www.maternatura.org.br> (com adaptações).

Uma das preocupações na análise desse tipo de projeto é como assegurar o fluxo gênico entre os trechos a jusante e a montante da barragem, visto que os mesmos, em teoria, podem promover o isolamento de populações de espécies aquáticas.

No litoral norte do estado de São Paulo, foram registrados 294 acidentes envolvendo vazamentos de óleo e derivados, entre 1974 e 2006. Um dos exemplos recentes é o acidente com um navio norueguês, em 2003, quando do descarregamento do petróleo para o terminal. O óleo derramado deslocou-se do canal de São Sebastião em direção a Caraguatatuba e Ubatuba, por influência de ventos e correntes marinhas, atingindo diversas praias, costões rochosos, lagoas e ilhas da região.

Poletto e Bastista. Sensibilidade ambiental das ilhas costeiras de Ubatuba-SP. Revista Ambi-Água, v. 3, n.º 2, p. 106-121, 2008 (com adaptações).

Cartas de sensibilidade ambiental para derramamento de óleo permitem o planejamento de contingência e avaliação de danos em casos de derramamento de óleo.

A Amazônia possui aproximadamente 80% das espécies de peixes conhecidas para a região neotropical, 50% das espécies de aves, 40% dos mamíferos e 30% das espécies de anuros do Brasil. Como explicar essa enorme biodiversidade? A Teoria dos Refúgios, apesar de ser alvo de muitas críticas, é uma possível explicação. A idéia síntese que embasa a Teoria dos Refúgios é, segundo Viadana (2002, p. 20-21.): [...] flutuações climáticas da passagem para uma fase mais seca e fria durante o Pleistoceno terminal, a biota de florestas tropicais ficou retraída às exíguas áreas de permanência da umidade, a constituir os refúgios e sofrer, portanto, diferenciação resultante deste isolamento. A expansão destas manchas florestadas tropicais, em consequência da retomada da umidade do tipo climático que se impôs ao final do período seco e mais frio, deixou setores de maior diversidade e endemismos como evidência dos refúgios que atuaram no Pleistoceno terminal.

A. G. Viadana. A teoria dos refúgios florestais aplicada ao estado de São Paulo. Rio Claro: Edição do Autor, 2002.

Durante os períodos em que o planeta esteve mais seco, houve fluxo gênico entre as populações dos remanescentes florestais amazônicos, o que resultou em eventos de especiação.

Na Amazônia, é comum o cultivo de espécies frutíferas em sistemas agroflorestais (SAF) comerciais multiestratificados. Essas espécies, em geral, são cultivadas por agricultores familiares com fins comerciais e para sua subsistência. Na região de Igarapé-Açu, Pará, o preparo das áreas destinadas aos SAF, ocorre em sua maioria, por meio de derrubada e queima de forma mecanizada, com uso de trator e grades aradoras. Do total de agricultores familiares que adotaram SAF, mais de 50% prepararam suas áreas com grades aradoras. O preparo de área mecanizado tem se intensificado em decorrência da diminuição do tempo de pousio e da baixa fertilidade do solo. O uso de herbicida foi verificado em 68,7% das propriedades com SAF e a eliminação das plantas daninhas é realizada a cada dois meses. O controle de pragas e doenças é feito com o uso de agrotóxicos, sendo 50% com fungicidas e 18,7% com inseticidas.

Thiago Almeida Vieira et al. Sistemas agroflorestais em áreas de agricultores familiares em Igarapé-Açu, Pará: caracterização florística, implantação e manejo. Acta Amaz., Manaus, v. 37, n.º 4, 2007.

Acerca do assunto tratado no texto, e considerando que os inseticidas podem ser classificados em organoclorados, piretróides, organofosforados e carbamatos, julgue o item a seguir.

O tipo de espécies cultivadas valoriza o papel dos SAF no contexto da segurança alimentar e atende a diretrizes da Agenda 21.

A assembléia legislativa de um estado da Federação promulgou emenda à constituição estadual, determinando que os relatórios de impacto ambiental produzidos pelo IBAMA ou pelo órgão licenciador do estado, no âmbito de um processo de licenciamento ambiental de empreendimento a ser executado no estado, deveriam ser submetidos ao exame de comissão permanente e específica dessa assembléia como requisito para aprovação e concessão de licenciamento ambiental.

Essa norma tem como finalidade proteger a integridade do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tendo por base essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A concessão de licenças ambientais é ato de poder de polícia.