Texto para o item

“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

Internet: <www.super.abril.com.br> (com adaptações).

Por meio da metilação do mercúrio, consegue-se imobilizálo no ambiente físico e evitar que a contaminação se propague ao longo da cadeia trófica.

Paulo, proprietário rural, decidiu instituir uma servidão ambiental em sua propriedade, por 10 anos. Procurou o órgão ambiental competente, que deu anuência à instituição da servidão. Com cinco anos do início da servidão, Paulo precisou vender o imóvel rural e encontrou um comprador, que exigiu a modificação da destinação da área, pois pretendia explorar a cultura de soja na fazenda.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A servidão ambiental instituída por Paulo será averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis competente, para que, na venda da propriedade ao comprador, se verifique a existência da servidão e se altere a destinação da área.

Acerca da IN IBAMA n.º 179/2008, que trata da destinação dos animais da fauna silvestre nativa e exótica apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente às autoridades competentes, julgue o item subsequente.

As carcaças ou partes do animal da fauna silvestre apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente deverão ser aproveitadas para fins científicos ou didáticos e destinadas às coleções biológicas, científicas ou didáticas, preferencialmente, registradas no Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex situ ou órgãos vinculados à agricultura ou saúde. No caso de impossibilidade de aproveitamento didático ou científico, as carcaças serão descartadas, conforme normas sanitárias específicas.

No modelo TCP/IP, entre os protocolos que podem se associar à subdivisão identificada pela etiqueta #4 estão o FTP (file transfer protocol), SMTP (simple message transfer protocol), SNMP (simple network management protocol) e http (hyper-text transfer protocol).

Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo empregatício junto a um laboratório de engenharia genética particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item, que se refere ao tratamento legal dispensado aos organismos geneticamente modificados, de acordo com a Lei n.º 11.105/2005.

Em casos de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas é indispensável a autorização dos genitores do embrião para a realização das atividades.

Julgue o item que se segue a respeito da catalogação anglo-americana AACR2.

Como elementos da descrição bibliográfica, a área do título e responsabilidade para monografias devem basear-se na regra 2.1, também usada para todos os tipos de materiais.

A Terra é formada por vários elementos químicos que se combinam para formar diversos minerais e rochas, os quais, por ações da água e do vento, se transformam lentamente em diferentes tipos de solos. Julgue o item, relativo a elementos e substâncias químicas frequentemente encontrados na crosta terrestre.

O silício e o alumínio são encontrados em grandes quantidades em solos antigos e profundos.

A reposição florestal é uma forma, prevista em lei, de recompensar o meio ambiente pela utilização da vegetação natural, devolvendo ao meio o volume de matéria-prima extraída para geração de estoque ou recuperação de cobertura vegetal, sendo obrigatória tanto para pessoa física quanto jurídica. A respeito da supressão florestal nativa e da reposição, julgue o item a seguir.

Segundo o Decreto n.º 5.975/2006, fica isento da obrigatoriedade de reposição florestal aquele que comprovadamente utilizar: resíduos provenientes de atividade industrial; matéria-prima florestal oriunda de: supressão autorizada; PMFS; floresta plantada e não madeireira, salvo disposição contrária.

Maria, servidora do IBAMA, recebeu a notícia de que sua mãe estava com câncer e que precisaria se submeter a tratamento radioterápico em cidade diversa da residência atual de ambas. Como era filha única, afastou-se das suas atividades no IBAMA para acompanhar a mãe no tratamento, requerendo licença por motivo de doença em pessoa da família. Em razão dos gastos com esse tratamento, que eram excessivos, Maria decidiu se dedicar a alguma atividade que pudesse aumentar a renda familiar. Passou então, a realizar trabalhos de consultoria em sua área de formação durante o período de licença.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, segundo a Lei n.º 8.112/1990.

É legítimo o exercício da atividade de consultoria por Maria, já que se destina ao custeio do tratamento em razão do qual está licenciada.

O programa de controle e monitoramento da Amazônia utilizado pelo INPE conta com dois sistemas operacionais complementares: o PRODES e o DETER. A respeito do controle e monitoramento da Amazônia, julgue o item seguinte.

A tecnologia avançada utilizada no sistema DETER permite capturar os desmatamentos ocorridos em tempo real, independentemente das condições climáticas.