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Essa expressão é:
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O exemplo do texto que configura esse tipo de criação, voltado para a construção de uma crítica, está em:
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Na análise da espiral do conhecimento, tem-se que a
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- Escrituração ContábilOperações TípicasOperações EspeciaisOperações de Crédito
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Na hipótese de certo Município celebrar contrato de empréstimo por antecipação de receita orçamentária – ARO – com o Banco JMN S/A, à luz das regras previstas na legislação aplicável à espécie, e, ainda, nele constatarem, a título de garantia, os recursos da Municipalidade originários de quotas-partes do Fundo de Participação dos Municípios, certo é que a respectiva garantia:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
A Emenda Constitucional nº 45/2004, denominada Reforma do Judiciário, acrescentou o inciso LXXVIII ao art. 5º da Constituição Federal em vigor, o qual estabelece que “ a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados razoável duração de processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”.
Tal mandamento, que alcança o modo pelo qual se processa a atividade estatal, tem por conteúdo o princípio da
Tal mandamento, que alcança o modo pelo qual se processa a atividade estatal, tem por conteúdo o princípio da
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O Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado deflagrado em 1995 teve como objetivo a reestruturação do Estado e do seu funcionamento em diversos campos.
O referido plano NÃO teve como escopo
O referido plano NÃO teve como escopo
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- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosGESPÚBLICA: Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
- Qualidade e Excelência nos Serviços PúblicosQualidade no Setor Público
O Programa Nacional de Gestão Pública e desburocratização – GESPÚBLICA tem como finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.
Observe as assertivas a seguir.
I- O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, afasta a possibilidade da participação de pessoas e organizações, públicas ou privadas, em caráter voluntário, quando tais participações se referem às ações do GESPÚBLICA, por força do interesse público que modela as respectivas ações.
II - O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas de gestão que objetivem, entre outros fins, eliminar o deficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal.
III - O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas de gestão que objetivem, entre outros fins, promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Está correto o que se afirma em
Observe as assertivas a seguir.
I- O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, afasta a possibilidade da participação de pessoas e organizações, públicas ou privadas, em caráter voluntário, quando tais participações se referem às ações do GESPÚBLICA, por força do interesse público que modela as respectivas ações.
II - O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas de gestão que objetivem, entre outros fins, eliminar o deficit institucional, visando ao integral atendimento das competências constitucionais do Poder Executivo Federal.
III - O GESPÚBLICA, em conformidade com o Plano Plurianual, deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas de gestão que objetivem, entre outros fins, promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.
Está correto o que se afirma em
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Observe as afirmativas a seguir concernentes à evolução histórica de certas fases da Administração Pública no Brasil.
I - Em linhas gerais, a administração paralela foi um artifício utilizado pelo governo JK, de 1956/60, para atingir o seu Plano de Metas (50 anos em 5) com vistas a concretizar seu projeto desenvolvimentista.
II - A nova Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reforçou a estrutura da Administração Direta e Indireta, principalmente em relação à obrigatoriedade de realização de concursos públicos para investidura na carreira, fortalecendo os princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade, entre outros que norteiam a Administração Pública.
III - O Governo Collor de 1990 foi marcado por reaparelhar e modernizar a máquina administrativa, com grande planejamento, tendo promovido a criação de inúmeros cargos de confiança, a reestruturação e a criação de vários órgãos.
Está correto o que se afirma em
I - Em linhas gerais, a administração paralela foi um artifício utilizado pelo governo JK, de 1956/60, para atingir o seu Plano de Metas (50 anos em 5) com vistas a concretizar seu projeto desenvolvimentista.
II - A nova Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reforçou a estrutura da Administração Direta e Indireta, principalmente em relação à obrigatoriedade de realização de concursos públicos para investidura na carreira, fortalecendo os princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e legalidade, entre outros que norteiam a Administração Pública.
III - O Governo Collor de 1990 foi marcado por reaparelhar e modernizar a máquina administrativa, com grande planejamento, tendo promovido a criação de inúmeros cargos de confiança, a reestruturação e a criação de vários órgãos.
Está correto o que se afirma em
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