Não há um modelo único de educação a distância [...] A natureza do curso e as reais condições do cotidiano e necessidades dos estudantes são os elementos que irão definir a melhor tecnologia a ser utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, previstos em lei, [...]

BRASIL,SEED/MEC. Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância. 2007, p.7. Disponível em:<http://portal.mec.gov.br/seed/arquivo/pdf/legislacao/refead1.pdf>. Acesso em: 4 set. de 2013. Adaptado.

De acordo com esse documento, a Educação a Distância tem as seguintes características de ação:

Com a promulgação da Lei n° 9.394/1996, a Educação a Distância deixou de ser fruto de movimentos isolados. O artigo 80 da referida Lei e o Decreto n° 5.622/2005 regulam essa modalidade de ensino no Brasil, organizando-a segundo metodologia, gestão e avaliação peculiares.

Que momentos presenciais obrigatórios deverão estar previstos, quando for o caso, na organização de um curso de Educação a Distância, segundo tal Decreto?

Na Educação a Distância, o uso do feedback tem um papel essencial no processo de avaliação.

Qual a função do feedback no processo de avaliação da aprendizagem na Educação a Distância?

Um jovem de 12 anos matriculado numa escola, no ensino fundamental, contraiu uma doença degenerativa que o impediu de frequentar a escola. Sua família buscou a Secretaria de Educação para matriculá-lo na modalidade a distância.

Situações como essa asseguram a matrícula de alunos, com menos de 14 anos, na Educação a Distância (EAD), além de outras situações como:

Na Educação a Distância, a ideia das tecnologias colaborativas se fundamenta no conceito de aprendizagem

A Educação de Jovens e Adultos, numa concepção ampla, estende-se por quase todos os domínios da vida social, realizando-se na família, nos locais de trabalho, nos espaços de convívio sociocultural e lazer, nas instituições religiosas e, nos dias atuais, também com o concurso dos meios de informação e comunicação à distância.

A andragogia, seja em espaços formais ou informais, deve promover um espaço de aprendizagens que seja dinâmico e múltiplo, cujos debates não se contentem somente com as empirias, aparências e as explicações mágicas e conciliadoras.

Sendo assim, a metodologia de trabalho que atende a essa perspectiva deve partir de uma concepção

Uma faculdade privada convocou cinco professores para discutirem medidas a serem tomadas em relação ao regime de trabalho docente, de modo a habilitar a instituição a obter o estatuto de universidade, com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Na reunião, os cinco professores divergiram quanto à parcela mínima de docentes da instituição que deveria ser contratada em regime de tempo integral para atender aos requisitos da Lei. Para o professor A, essa parcela seria de 2/3 sobre o total de professores contratados pela instituição; para o professor B, essa parcela seria de 1/2; para o professor C, seria de 1/3; para o professor D, seria de 1/4; finalmente, para o professor E não existiria exigência legal sobre de quanto deveria ser essa parcela.


Está em conformidade com a Lei n° 9.394/96 a posição defendida pelo professor

Os cursos de especialização são parte da realidade da educação superior brasileira, sendo inúmeras as instituições que os oferecem para as mais diferentes áreas. Visando a normatizar a sua oferta, o Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução 01, de 08 de junho de 2007, definiu a duração desses cursos. Segundo essa resolução, não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso, a duração mínima de cursos de especialização será, em horas, de

A Resolução n° 1, de 8 de junho de 2007, da Câmara do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE/CES), que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, define em seus artigos 4° e 5° a qualificação mínima necessária ao corpo docente.
Para a Instituição adequar-se a essa normatização, deverá assegurar-se de que, em seus cursos de especialização, pelo menos

Conforme a Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: