Construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependem de prévio licenciamento de órgão ambiental. Quanto aos requerimentos do licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.

A Lei n.º 7.802/1989, que trata de agrotóxicos, é complementada, no Distrito Federal (DF), pela Lei n.º 414/1993. Com base no conteúdo abordado nas referidas leis, julgue o item abaixo.

A Lei n.º 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre atividades relacionadas a OGMS e seus derivados. As diretrizes dessa lei são o estímulo ao avanços científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Considerando o conteúdo da lei supracitada, julgue os próximos itens.

A Lei n.º 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre atividades relacionadas a OGMS e seus derivados. As diretrizes dessa lei são o estímulo ao avanços científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Considerando o conteúdo da lei supracitada, julgue os próximos itens.

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

Mata ciliar é a cobertura vegetal localizada às margens de nascentes e cursos d’água, tendo sua conservação justificada pelos inúmeros benefícios por ela trazidos ao ecossistema. A sua ação está ligada à proteção das margens de rios, lagos, igarapés, cursos de água e nascentes contra desbarrancamentos e assoreamentos; ao controle de aporte de nutrientes, de produtos químicos tóxicos e de outros sedimentos aos cursos d’água. A esse respeito e de acordo com a legislação vigente no Brasil, julgue os itens a seguir.

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.

A modificação dos sistemas naturais pela atividade humana resulta em áreas que podem ter sua capacidade de produção melhorada, conservada ou diminuída em relação ao sistema original. Se a alteração de determinada área ocorre em paralelo a processos que levam à perda da capacidade produtiva do sistema, diz-se que essas áreas estão degradadas. O conhecimento dos processos que levam à degradação de áreas, com perda da capacidade produtiva do sistema, por sua vez, é essencial para a adoção de técnicas e métodos adequados de recuperação dessas áreas. Acerca desse assunto, julgue os itens de 86 a 90.