O Estado Novo, com o Decreto Lei n° 25/37, buscava estabelecer para a nação uma identidade histórico-cultural, protegendo objetos, documentos e monumentos. A Constituição de 1988 e o Decreto n° 3.551/00 ampliaram a ideia de patrimônio cultural, ao instituírem a proteção de:

De acordo com o Decreto n° 3.551/00, os bens culturais imateriais, após avaliação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural recebem o título de Patrimônio Cultural do Brasil, que:

A revista Veja de 27/01/2010 reporta a descoberta de vestígios arqueológicos de um povo que habitou a fronteira do Acre com a Bolívia entre os séculos I e XIV, constituídos por geóglifos e restos de cerâmica. De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, as jazidas arqueológicas:

O costume de discriminar os que são diferentes, porque pertencem a outro grupo, pode ser encontrado dentro de uma mesma sociedade. Para a preservação do patrimônio cultural do Brasil é necessário, ao falarmos de cultura, evitar as noções de superioridade e inferioridade, para que se possa valorizar:

Os conflitos étnicos, a destruição de patrimônios culturais e históricos por motivos ideológicos e religiosos aumentam a importância da atualização do conceito de cultura, que pode ser definida como:

A Lei n° 11.906, de 20 de outubro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), transfere à autarquia “todos os acervos, as obrigações e os direitos, bem como a gestão orçamentária, financeira e patrimonial, dos recursos destinados às atividades finalísticas e administrativas da Diretoria de Museus e das Unidades Museológicas a que se refere o Art. 7º dessa Lei, unidades atualmente integrantes da estrutura básica do Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional – IPHAN”. De acordo com a referida Lei é atribuição do IBRAM:

Aprovado por unanimidade na 15ª Assembleia Geral do ICOM, realizada em Buenos Aires, Argentina, em 4 de novembro de 1986, o Código de Ética Profissional do ICOM estabelece que:

A Declaração de Quebec (1984) sistematizou os princípios básicos da nova museologia. Assim, a declaração teve, entre suas metas:

A Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972) marcou a tomada de consciência sobre a necessidade de uma renovação no papel dos museus na América Latina. O encontro recomendou de uma maneira geral:

A Constituição Federal de 1988 reconhece o patrimônio cultural brasileiro como bem jurídico destinatário de expressa tutela do Estado, caracterizando-o como a totalidade de “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou emconjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (Art. 216 da CF). De acordo com esse documento, é INCORRETOreconhecer como patrimônio imaterial: