Acerca do desmatamento na Amazônia Legal, julgue os itens que se seguem.

Após quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a subir em 2013

Com relação à Política Nacional da Biodiversidade (PNB), à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e ao acesso ao patrimônio genético, julgue o item a seguir.

O Projeto TAMAR, do Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas do ICMBio, é um exemplo de programa de conservação insitu e atua em conformidade com a CDB.

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue o item subsequente.

São considerados povos e comunidades tradicionais aqueles que ocupam e utilizam recursos naturais e territórios para a reprodução de sua cultura, religião, economia e sociedade, fazendo uso de práticas transmitidas por sua tradição ancestral.

No que se refere às atribuições definidas pela Lei Complementar n.º 140/2012, que rege a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios relativa à proteção do meio ambiente, combate à poluição e preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item abaixo.

Cabe à União a elaboração da relação de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção e de espécies sobre-explotadas no território nacional, e a cada estado a lista das espécies presentes no respectivo território.

A onça-pintada (Phantera onca), que pertence ao topo da cadeia alimentar da Mata Atlântica, corre risco extremo de extinção. Estudo desenvolvido pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos e Carnívoros, criado pelo IBAMA, aponta que devem existir apenas 250 onças-pintadas adultas na Mata Atlântica, o que representa uma redução de 80% nos últimos 15 anos.

Segundo o chefe do Cenap, Ronaldo Morato, poucas ações foram tomadas nos últimos anos para conter o desaparecimento do maior mamífero da vegetação. Pesquisadores investem agora em novas pesquisas que possam mapear a população restante e contribuir com a preservação do animal.

Camila Turtelli. Onça-pintada corre risco extremo de extinção na Mata Atlântica. In: Folha de S.Paulo (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item, acerca de aspectos relacionados ao tema nele abordado.

As ações para a proteção da espécie Phantera onca na Mata Atlântica incluem estão a criação de áreas para proteção integral dentro das áreas prioritárias e a manutenção do fluxo gênico entre as populações da espécie em áreas de isolamento e(ou) tamanhos populacionais críticos mantidos ou restabelecidos.

O manejo florestal sustentável pode ser definido como a ação de administrar uma floresta com o objetivo de obter benefícios econômicos, sociais e ambientais, com base em mecanismos de sustentação do ecossistema, visando garantir a continuidade da produção. A respeito do manejo florestal sustentável, julgue o seguinte item.

No manejo florestal, devem ser mantidas as condições mínimas de sobrevivência para os seres vivos que utilizam a floresta. Árvores que ofereçam outros tipos de produtos como medicamentos, óleos e alimentos devem ser preservadas.

A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável com o objetivo de proteger as florestas pertencentes à União, aos estados e aos municípios, instituiu os contratos de concessão florestal. Acerca da concessão florestal e suas implicações, julgue o seguinte item.

A concessão florestal é uma delegação do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo, mediante licitação, que atenda às exigências do edital e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

A terceira reunião anual do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutir o plano de manejo da UC federal e definir sua zona de amortecimento com a determinação do mapa da zona de amortecimento da UC.

Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.

Sendo consideradas UCs do grupo de uso sustentável, a reserva de desenvolvimento sustentável é gerida por um conselho deliberativo enquanto a floresta nacional, por um conselho consultivo.

Considerando o documento apresentado acima, julgue os itens a seguir, com base no Manual de Redação da Presidência da República.

Se o emissor do texto acima fosse um ministro de Estado, o documento poderia ser enviado na forma de memorando.

Acerca do desmatamento na Amazônia Legal, julgue os itens que se seguem.

Uma das críticas sobre o aumento do desmatamento na Amazônia consiste no fato de o governo federal ter retirado recursos da área de fiscalização ambiental.