Julgue o item que se segue, relacionado às políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

O Programa Bolsa Verde tem como objetivo a promoção da cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população que exerça atividades de conservação dos recursos naturais nas áreas definidas no Decreto n.º 7.572/2011.

Julgue o item que se segue, relacionado às políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade.

As políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade visam ao comércio interno de produtos da biodiversidade, não contemplando, pois, incentivos para a exportação.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Programa Nacional de Educação Ambiental prioriza as ações educacionais formais em escolas de ensino médio em áreas rurais, como incentivo à formação de técnicos ambientalistas.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental, que constitui componente essencial e permanente da educação nacional, requer ampla visibilidade, não devendo, portanto, estar integrada a outras políticas públicas.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A promoção da segurança alimentar e nutricional não consta entre os objetivos específicos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que está estruturada em torno da prevenção e recuperação de danos ambientais.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Aos povos indígenas é reconhecido o direto de participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional passíveis de afetá-los de maneira direta.

Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes em suas terras, que abrangem o direito de participação, utilização, administração e conservação desses recursos, deverão ser especialmente protegidos.

Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue o seguinte item.

A caracterização dos remanescentes das comunidades quilombolas condiciona-se à existência de registro histórico oficial com presunção de ancestralidade.

Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue o seguinte item.

Reconhecem-se aos povos indígenas a sua organização social, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, sendo-lhes garantidos os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.

Considerando os fundamentos constitucionais dos direitos dos povos indígenas e quilombolas, o reconhecimento e a titulação de territórios tradicionais, conforme o Decreto n.º 4.887/2003, e o disposto na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), julgue o seguinte item.

A implantação de infraestrutura adequada às realidades socioculturais e às demandas dos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo práticas para a conservação da biodiversidade, é um dos objetivos específicos da PNPCT.