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Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os seguintes itens.
Os vocábulos "público", "químicos" e "métodos" são acentuados de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
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Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os seguintes itens.
Mantendo-se a coerência de sentido e a correção gramatical do texto, o segundo parágrafo pode ser assim reescrito: É praticamente impossível testar o comportamento ambiental dos compostos químicos, embora sejam incontáveis os esforços despendidos na avaliação do impacto desses elementos no meio ambiente.
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Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os seguintes itens.
O texto apresenta aspectos textuais que permitem classificálo como dissertativo-informativo.
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Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os seguintes itens.
Infere-se do primeiro parágrafo do texto que as indústrias escondem a verdade acerca da natureza dos produtos químicos jogados diariamente no meio ambiente.
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A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.
Uma indústria de produção de celulose estabeleceu procedimento interno de auditoria ambiental para a identificação e o registro das conformidades e das nãoconformidades com a legislação e com a política ambiental da empresa. O município, em parecer jurídico, afirmou que o estabelecimento de tal procedimento interno era ilegal, uma vez que cabia apenas ao poder público o estabelecimento de normas para a proteção do meio ambiente. Nessa situação, o posicionamento do município está equivocado, pois o instrumento da auditoria ambiental pode constituir medida preventiva válida para se evitar danos ao meio ambiente.
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A razão da elaboração de uma política nacional e estadual do meio ambiente é, em escala macro, propiciar uma boa qualidade ambiental à vida das presentes e futuras gerações. Nesse sentido, deve-se cumprir os objetivos arrolados no art. 4.º da Lei n.º 6.938/1981, os quais visam, em escala micro, a preservação, melhoria e recuperação da natureza e dos ecossistemas. Os instrumentos procuram corporificar esses objetivos com maior ou menor eficácia, dependendo da questão analisada. Nesse sentido, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à adequação do instrumento para solucionar o problema apresentado.
Um munícipio decidiu estabelecer áreas de uso industrial dentro do seu perímetro urbano. Para isso, buscou definir zona de uso estritamente industrial, zona de uso predominantemente industrial e zona de uso diversificado nos termos da Lei nº 6.803-1980. Nesse sentido, estipulou a zona de uso estritamente industrial ao lado de um parque naciona ecológico. Nessa situação, o Ministério Público estadual pode exigir do município o instrumento ambiental do prévio estudo de impacto ambiental.
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, ainda que tenham por parte ente da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.
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Considerando as idéias, a tipologia e aspectos lingüísticos do texto acima, julgue os seguintes itens.
O programa desenvolvido pelo cientista espanhol pode ser considerado uma forma desinteressada, pelo menos do ponto de vista comercial, de preservação ambiental.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se seguem.
Os litisconsortes simples são considerados litigantes distintos e independentes uns dos outros em suas relações com a parte adversa. Nesse caso, os atos e as omissões de um deles não prejudicarão nem beneficiarão aos demais. As provas, todavia, não se consideram como pertinentes apenas ao litisconsorte que as tenha promovido, sejam favoráveis ou contrárias ao interesse comum do litisconsórcio.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Em relação aos sujeitos da relação processual, julgue os itens que se seguem.
Em caso de litisconsórcio necessário unitário, a participação de todos os litisconsortes no processo é indispensável. Assim, se alguns dos litisconsortes necessários não forem chamados a participar do processo, eventual sentença proferida no processo será ineficaz com relação a todos, inclusive àqueles que integraram a relação jurídica, ocorrendo a nulidade do processo.
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