Sabe-se que as receitas públicas servem para custear as necessidades decorrentes de investimentos públicos de longo prazo, mas também podem representar recursos financeiros de caráter temporário para o Estado. No caso das operações de crédito, por antecipação de receita orçamentária, pode-se afirmar que são consideradas

Acerca dos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.

Nas licitações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, uma vez definido o resultado do julgamento, a Administração poderá negociar condições mais vantajosas com

As normas de Licitações e de Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) prevê que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critérios previamente estabelecidos na lei. Por exemplo, o critério do menor preço, da melhor técnica ou do conteúdo artístico. Nesse contexto, pode-se afirmar que

Considerando as definições contidas na Lei de Licitações e de Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

Considerando as etapas de execução da despesa orçamentária, pode-se afirmar que

Nas licitações públicas, antes de formalizar ou prorrogar o prazo de vigência do contrato, a Administração deverá consultar

Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.

Acerca dos limites e do controle das despesas com pessoal, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, o servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo de