Inúmeros brasileiros são considerados destaques nas distintas áreas em que atuam ou atuaram, sejam estas, na arte, na política, na cultura e em suas lutas ativistas e são constantemente lembrados e comentados pela mídia.

Assinale a alternativa abaixo em que todos os nomes apresentados em ordem alfabética, vivos ou não, são de pessoas nascidas no Acre:

O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, não se dará mediante:

Analise os conceitos e assinale a alternativa correta.

Para os efeitos do Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, aplicam-se os seguintes conceitos, entre outros:

1. Desempenho: execução de atividades e cumprimento de metas previamente pactuadas entre o ocupante da carreira e a IFE, com vistas ao alcance de objetivos institucionais.

2. Dimensionamento: processo de distribuição de cargos baseado em critérios de dimensionamentos objetivos previamente definidos e expressos em uma matriz, visando o desenvolvimento institucional.

3. Matriz de alocação de cargos: conjunto de variáveis quantitativas que, por meio de fórmula matemática, traduz a distribuição ideal dos Cargos Técnico-Administrativos na IFE.

4. Equipe de trabalho: conjunto da força de trabalho da IFE que realiza atividades afins e complementares.

Qual alternativa conflita com o estabelecido na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)?

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

Qual alternativa se contrapõe à referida lei?

O Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e dispôs sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário.

Com base nesse Decreto, julgue se são falsas ou verdadeiras as afirmativas, assinale V para verdadeira e F para falsa e marque a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

( ) O Profuncionário tem por objetivo promover, preferencialmente por meio da educação a distância, a formação profissional técnica em nível médio de servidores efetivos que atuem nos sistemas de ensino da educação básica pública, com ensino médio concluído ou concomitante a esse.

( ) O Profuncionário será gerenciado por conselho gestor, a ser instituído no âmbito do Ministério da Educação, em ato do Ministro de Estado.

( ) A implementação do Profuncionário será feita em regime de colaboração entre os entes federados e formalizada por meio da assinatura de acordo de cooperação técnica, que estabelecerá os compromissos dos envolvidos.

( ) A formação dos professores e tutores dar-se-á nas modalidades presencial e a distância, preferencialmente na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará as ações de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica ofertadas ao amparo do Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, mediante, exceto:

O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução.

Analise as alternativas e marque a incorreta.

O Conselho Superior (CS) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), através da Resolução nº 165, de 11 de novembro de 2013, aprovou o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAC. Seguindo o estabelecido nessa Resolução.

A organização geral do Instituto Federal compreende:

I – Conselho Superior

II – Órgãos Executivos

III – Órgãos de Controle e Assessoramento

IV – Câmpus, que para fins da legislação educacional, são considerados Sedes.

Quais itens compreendem a organização geral do Instituto Federal?

Analise as assertivas a seguir e, baseado no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz afirmação incorreta.

I – A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica, assegurada revisão geral anual, em data definida no início de cada exercício.

II – Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

III – Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

IV – A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.