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Foram encontradas 120 questões.

3435758 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

Assinale a alternativa que NÃO constitui preceito que oriente a redistribuição do servidor público.

 

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3435757 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

A não observância da Súmula Vinculante 13, no âmbito da Administração Pública, ofenderá ao(s) princípio(s)

 

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3435756 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

Diante da universalidade do direito à saúde e às formas de assistência à saúde,

 

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3435755 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

A seguridade social, tal como estruturada na Constituição da República Federativa do Brasil, compreende

 

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3435754 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

A revisão das decisões em processos administrativos, nos termos da Lei nº 9784/1999, poderá ser motivada

 

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3435753 Ano: 2024
Disciplina: Ética
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

Considerando o direito fundamental à livre manifestação do pensamento e o código de ética dos servidores públicos federais, o agente público

 

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3435752 Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

De acordo com a nova redação do artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), as ações para aplicação das sanções nela previstas

 

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3435751 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

Os direitos fundamentais são:

 

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3435750 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

A soberania como fundamento do Estado pode ser compreendida

 

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3435749 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: IF Baiano

A expressão República Federativa do Brasil condensa

 

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