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- Elementos OrçamentáriosDespesa OrçamentáriaEtapas e Estágios da Despesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Na execução da despesa orçamentária pública, especificamente quanto ao tipo de empenho que é utilizado para as despesas
cujo montante não se possa determinar previamente, é correto afirmar que
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Considerando que o plano de contas aplicado ao setor público é dividido em classes, e que as contas contábeis são
classificadas segundo a natureza de suas informações, é correto afirmar que possui natureza de informação orçamentária a
seguinte classe
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A diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais
transferidos e as operações de créditos neles vinculadas é
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O ingresso temporário de recursos financeiros aos cofres públicos, do qual o Estado é mero agente depositário, apresenta a
característica de
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- Aspectos Gerais da Comunicação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPronomes de Tratamento
Nas comunicações oficiais a serem mantidas com o Diretor-Presidente de uma instituição privada, deve-se atribuir ao
destinatário a seguinte forma de tratamento:
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Decretar e executar a intervenção federal e convocar e presidir o Conselho da República são competências privativas do Presidente
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Segundo a Constituição Federal de 1988, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constitui
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recurso
mínimo derivado da aplicação de percentual calculado sobre a receita
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui, dentre outros, os seguintes fundamentos:
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A União manterá Plano de Seguridade Social para o servidor e sua família, sendo que quanto aos dependentes do servidor, seus benefícios compreendem, dentre outros, os seguintes:
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