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3391865 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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O Sistema de Gestão Ambiental (SGA), se bem aplicado, deve contribuir para uma atuação da empresa ou organização alinhada à legislação ambiental, e com o compromisso de implementar melhorias que superem as exigências das regulamentações ambientais vigentes. Considerando um ambiente organizacional, é CORRETO afirmar:

 

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3391864 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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A Resolução CONAMA 430/2011, que dispõe sobre as condições e os padrões de lançamento de efluentes, traz, no Art. 4º, inciso VIII, a definição de Fator de Toxicidade como sendo:

 

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3391863 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Na Política Nacional de Recursos Hídricos, a cobrança é um instrumento de gestão que tem, entre seus objetivos:

I. Dar ao usuário uma indicação do valor real da água;

II. Diagnosticar a situação atual dos recursos hídricos;

III. Incentivar o uso racional da água;

IV. Diminuir os custos de combate à poluição das águas.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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3391862 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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De acordo com a lei 9.985, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, fazem parte das unidades de conservação integral:

I. Parque Nacional e Monumento Natural;

II. Floresta Nacional e Reserva Extrativista;

III. Estação Ecológica e Reserva Biológica;

IV. Reserva de Fauna e Área de Proteção Ambiental.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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3391861 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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A mitigação dos impactos negativos de atividades humanas em bacias hidrográficas pode ser incentivada a partir de um mecanismo baseado na compensação de ações de conservação, que torna a gestão de bacias hidrográficas mais eficiente em relação ao princípio poluidor pagador, estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente. O texto trata do

 

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3391860 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Característica geométrica que relaciona a forma da bacia hidrográfica a um círculo e constitui a relação entre o perímetro da bacia e a circunferência de um círculo de área igual à da bacia. Esse é o conceito de

 

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3391859 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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Leia o texto:

Nenhum rio do Espírito Santo tem boa qualidade de água, aponta estudo intitulado “Observando Rios 2019”. O relatório indica que 69,2% das águas capixabas analisadas têm índice regular; enquanto 15,4% são ruins e 15,4%, boas.

Fonte: https://www.agazeta.com.br/es/gv/nenhum-rio-do-espirito-santo-tem-boa-qualidade-de-agua-apontaestudo-0319

Sabe-se que o aumento da demanda de água nos núcleos urbanos para atendimento de diversas atividades humanas e econômicas tem provocado ao longo dos anos a deterioração dos corpos de água. Sobre o assunto, analise os itens a seguir:

I. Poluição da água é a contaminação dos corpos hídricos naturais ou artificiais por substâncias químicas, elementos radioativos ou organismos patogênicos.

II. Poluição pontual é qualquer fonte única e identificável a partir do qual os poluentes são descarregados nos corpos hídricos.

III. Poluição difusa são cargas de contaminantes de um empreendimento, descarregadas em pontos específicos do curso de água, de forma que podem ser monitoradas.

IV. São fontes de poluição das águas: esgotos domésticos e industriais, águas pluviais, resíduos sólidos, agrotóxicos, fertilizantes, detergentes, precipitação de poluentes atmosféricos, sedimentos e dejetos animais.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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3391858 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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A avaliação do desempenho ambiental é um processo de gestão interna que utiliza indicadores para fornecer informações, comparando o desempenho ambiental, passado e presente, de uma organização com seus critérios.

Essa norma apresenta as orientações para realização da avaliação de desempenho ambiental dos processos nas organizações, independentemente do tipo, do tamanho, da localização e da complexidade. O texto refere-se à

 

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3391857 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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São compromissos da política ambiental, considerados como pilares de sustentação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), conforme a ISO 14001:

 

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3391856 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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O disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, e pelo Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, os quilombolas são considerados comunidades e povos tradicionais. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais têm por objetivos, EXCETO

 

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