Foram encontradas 355 questões.
Segundo a LDB, a Educação Profissional Tecnológica integra-se
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Considerando as Diretrizes Curriculares para o ensino médio, devem permear transversalmente todo o currículo, no âmbito do conjunto de componentes curriculares:
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Uma política educacional pautada na diversidade e nos direitos humanos traz para o exercício da prática democrática
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com a LDB, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Segundo a LDB, a educação nacional, dever da família e do Estado, tem por finalidade
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Na perspectiva do combate às desigualdades sociais e regionais, da eliminação de preconceitos de origem, raça, gênero, idade e outras formas de discriminação e, ao mesmo tempo, fomentando a igualdade de acesso e permanência, respeitando as especificidades regionais e a diversidade sociocultural e ambiental, articulam-se às políticas educacionais de ação afirmativa e inclusão:
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A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades a
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A Lei n. 8.112/1990 trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. O Título IV dessa lei trata do Regime Disciplinar e o Capítulo I desse Título estabelece os deveres do servidor. Segundo o Título IV, Capítulo I, é dever do servidor cumprir as ordens superiores, exceto quando
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A energia eólica é uma fonte renovável que vem apresentando um expressivo crescimento na matriz de energia elétrica do Brasil, principalmente por suas vantagens como, por exemplo, ser uma fonte inesgotável, apresentar baixo impacto ambiental, compartilhar espaço com outras atividades, custo competitivo e segurança operacional. Todavia, como toda atividade energética, os aproveitamentos eólicos também apresentam desvantagens. A principal desvantagem no que tange à conexão de usinas eólicas no sistema interligado de geração de energia elétrica é
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706095
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: IF-Goiano
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFG
Orgão: IF-Goiano
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A Agência Nacional de Energia Elétrica da Aneel estabelece, por meio da Resolução 456/2000, uma estrutura tarifária caracterizada pela aplicação de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência de acordo com as horas de utilização do dia e dos períodos do ano. Para uma unidade consumidora com tensão de fornecimento igual ou superior a 69 kV, a resolução estabelece que é
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