Julgue os itens se verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a alternativa com a sequência correta:

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a “Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da APF, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112, de 1990. Trata-se de um importante instrumento notificador que poderá propiciar a associação de informações estatísticas, epidemiológicas, trabalhistas e sociais”.

A CAT/SP poderá ser preenchida:

( ) pelo próprio servidor;

( ) por membro da família do servidor;

( ) por sua chefia imediata;

( ) pela equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho;

( ) por testemunha do acidente;

( ) por profissional de RH ou da Saúde que primeiro atender o servidor.

Entre os transtornos mentais relacionados ao trabalho (TMRT), a síndrome de Burnout tem sido muito discutida, pois sua incidência está diretamente relacionada a fatores estressores no ambiente laboral. Caracterizada por sintomas como sensação de esgotamento mental, sintomas físicos associados ao estresse, alterações de humor e irritabilidade, tal condição traz consequências negativas para o funcionário, bem como prejuízos institucionais. Em relação às formas de prevenção da síndrome de Burnout, analise os itens abaixo:

I. Procurar sempre ser mais exigente no ambiente de trabalho.

II. Manter atividades de lazer.

III. Realizar atividades físicas.

IV. Manter equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

V. Levar demandas de trabalho para casa, visando otimizar a produtividade.

Está correto o que se afirma em:

“As doenças psiquiátricas, por definição, são um grupo de patologias que afetam a mente, o comportamento, as percepções, as emoções do indivíduo e sua relação com o meio. Esses transtornos são divididos em dois grupos: transtornos psiquiátricos estruturais e transtornos psiquiátricos não-estruturais” (SOUZA MAGALHÃES et. al., 2022).

De acordo com o conceito acima, correlacione as colunas a seguir:

(i) Transtorno mental estruturado.

(ii) Transtorno mental não estrutural.

(1) Esquizofrenia

(2) Ansiedade

(3) Demência

(4) Fobia

(5) Distúrbio somatoformes

(6) Epilepsia com comprometimento psiquiátrico

Assinale a alternativa com as associações corretas:

Comparece para uma avaliação psiquiátrica Kairo, 43 anos, professor de ensino de jovens e adolescentes (EJA) do período noturno. Paciente apresentou um episódio de descontrole de raiva durante uma aula após ser ofendido por um aluno, imprimindo uma reação de desproporção ao fato e, consequentemente, foi afastado das suas atividades. Manteve-se em tratamento durante esse período e agora deseja retornar às suas funções laborativas após 8 meses de afastamento.

Em exame médico-psiquiátrico, para avaliação da capacidade de retorno ao trabalho, qual item é indispensável para considerar o profissional apto?

Chega à delegacia de polícia um senhor chamado Denis, 49 anos, preso em flagrante ao manter relação sexual com Luciene, 34 anos. A família de Luciene refere que ela tem “problema mental e não sabia o que estava fazendo”. Denis alega que foi Luciene quem começou a “paquera” e quem o convidou a realizar o ato sexual, alegando não saber o motivo para tal intervenção, dado que Luciene não é “de menor”, segundo Denis. No decorrer do caso, solicitou-se a realização de perícia médica psiquiátrica de Luciene, sendo constatado que ela tem déficit intelectual grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta:

Caique, 28 anos, apresenta diagnóstico de dependência por uso de derivados de cocaína. Por já não saber mais como proceder, na sua última saída de casa para consumo da substância, a família aciona a Justiça para solicitar internação involuntária para o paciente. O juiz determina a internação em unidade hospitalar especializada em psiquiatria. Informam ao paciente que precisarão ir ao serviço de saúde para fazer um “check-up”, mas, quando chegam ao hospital, o paciente se apresenta consciente, orientado, sem sintomas de intoxicação ou abstinência, e sua família fica em dúvida quanto a manter o desejo de sua internação.

Acerca da conduta do caso clínico acima, qual a melhor opção?

Julgue os itens se verdadeiros (V) ou falsos (F) e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta:

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, o perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, fica impedido de participar de ato pericial quando:

( ) for parte interessada;

( ) tenha tido participação como mandatário da parte ou sido designado como assistente técnico de órgão do Ministério Público;

( ) for cônjuge ou parente da parte interessada (consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o segundo grau);

( ) a parte for paciente, ex-cliente do médico perito;

( ) referir-se a pessoa com quem tenha ou teve relações sociais, afetivas, comerciais ou administrativas, capazes de comprometer o caráter de imparcialidade do ato pericial.

Marli, 51 anos, refere que realiza tratamento para transtorno depressivo recorrente desde sua infância. Diz já ter sido submetida a 3 internações psiquiátricas devido a tentativas de suicídio e, atualmente, faz tratamento com medicamento antidepressivo, com relato de internação hospitalar prévia por tentativas de suicídio. Devido ao seu histórico de tratamento psiquiátrico e ao risco de suicídio, a paciente realiza avaliações clínicas contínuas, sendo que seu médico psiquiatra, após sua consulta médica, conclui que a paciente apresenta sinais de estabilidade do transtorno, humor eutímico, crítica sobre seu quadro preservada e sem sinais ou relatos que sugiram ideação suicida. Ao final da consulta, Marli relata para seu médico que “não aguenta mais tomar seus medicamentos e que já está decidida a parar", tendo vindo à consulta médica para informá-lo sobre tal decisão.

Qual a melhor conduta clínica a ser adotada pelo seu médico psiquiatra?

Catarina, 54 anos, chega ao serviço de saúde mental solicitando acolhimento, pois necessita de um laudo para um processo judicial. Está acompanhada pelo seu advogado, que relata que Catarina está sendo acusada injustamente de maltratar seus netos, que moram com ela desde o falecimento da mãe das crianças por Covid-19. Ao acolhimento referem que a paciente é “inocente” e que “não se lembra” das coisas que acontecem. Enquanto avaliada, são observados comportamento de esquiva e olhar fixo no examinador; responde “não sei” sempre que confrontada sobre sua doença. Quando questionada novamente sobre o motivo da solicitação de acolhimento, relata que sua “memória recente” está prejudicada.

Assinale a alternativa que apresenta a condição da paciente:

Em relação ao Decreto 7.003, de 9 de novembro de 2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, considere as assertivas a seguir:

I. Ao servidor é assegurado o direito de recusar a avaliação por meio de telessaúde.

II. Caso considere necessário, o perito poderá optar pela perícia presencial a qualquer momento.

III. A perícia oficial não poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, independente do período de afastamento determinado pelo atestado médico.

IV. Para sua validade legal, o laudo pericial deverá conter a conclusão, o nome do perito oficial e respectivo registro no conselho de classe, referindo-se ao nome ou à natureza da doença do servidor em todos os casos.

V. Não serão aceitos atestados em que o servidor não permitiu a exposição do CID pelo seu médico assistente.

Está correto o que se afirma em: