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- Ética, Moral, Princípios e Valores
- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
O ethos público compreende um conjunto de valores, princípios e conhecimento especializado que orientam o
comportamento e a ação dos servidores públicos no contexto de um Estado democrático de direito.
Fonte: Adaptado de LIMA, Iana Alves de et al. Ethos burocrático-democrático: conceituação, dimensões e estratégias de mensuração no serviço público brasileiro. Brasília: ENAP, 2025.
A esse respeito, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que melhor exemplifica uma violação do ethos público.
Fonte: Adaptado de LIMA, Iana Alves de et al. Ethos burocrático-democrático: conceituação, dimensões e estratégias de mensuração no serviço público brasileiro. Brasília: ENAP, 2025.
A esse respeito, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que melhor exemplifica uma violação do ethos público.
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Nos termos da Lei nº 12.772/2012, julgue as assertivas abaixo:
I. Ao ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal poderá ser concedido o afastamento para realização de programas de mestrado ou doutorado independentemente do tempo de ocupação do cargo.
II. Ao ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal somente será concedido afastamento para realização de programas de mestrado ou doutorado caso esteja em efetivo exercício no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório.
III. Aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal serão concedidos 30 (trinta) dias de férias anuais, que poderão ser gozadas parceladamente.
IV. Aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que poderão ser gozadas parceladamente.
Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
I. Ao ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal poderá ser concedido o afastamento para realização de programas de mestrado ou doutorado independentemente do tempo de ocupação do cargo.
II. Ao ocupante de cargo do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal somente será concedido afastamento para realização de programas de mestrado ou doutorado caso esteja em efetivo exercício no respectivo órgão ou entidade há pelo menos 3 (três) anos para mestrado e 4 (quatro) anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório.
III. Aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal serão concedidos 30 (trinta) dias de férias anuais, que poderão ser gozadas parceladamente.
IV. Aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal serão concedidos 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, que poderão ser gozadas parceladamente.
Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
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Considere a situação hipotética abaixo:
“Sicrano é professor efetivo do IFMT ministrando aulas na área de Direito, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional. Sicrano, inclusive é um estudioso de referência na área do Direito Empresarial, com diversos livros publicados. Um dos livros de Sicrano, o seu Manual de Direito Empresarial, tem logrado grande sucesso junto ao mercado editorial, sendo utilizado como livro texto da disciplina de Direito Empresarial em diversos cursos de graduação no Brasil. Os royalties decorrentes dos direitos autorais desses livros têm contribuído para melhorar a renda do professor Sicrano. Ocorre que foi registrada uma denúncia na Ouvidoria do Instituto alegando que o professor Sicrano estaria infringindo o regime de dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, ao receber os royalties decorrentes dos direitos autorais de seus livros”.
Nos termos da Lei nº 12.772/2012, identifique a alternativa CORRETA:
“Sicrano é professor efetivo do IFMT ministrando aulas na área de Direito, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional. Sicrano, inclusive é um estudioso de referência na área do Direito Empresarial, com diversos livros publicados. Um dos livros de Sicrano, o seu Manual de Direito Empresarial, tem logrado grande sucesso junto ao mercado editorial, sendo utilizado como livro texto da disciplina de Direito Empresarial em diversos cursos de graduação no Brasil. Os royalties decorrentes dos direitos autorais desses livros têm contribuído para melhorar a renda do professor Sicrano. Ocorre que foi registrada uma denúncia na Ouvidoria do Instituto alegando que o professor Sicrano estaria infringindo o regime de dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, ao receber os royalties decorrentes dos direitos autorais de seus livros”.
Nos termos da Lei nº 12.772/2012, identifique a alternativa CORRETA:
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Considere a situação hipotética abaixo e responda à questão:
“Fulano, professor do IFMT, aplicou uma prova escrita discursiva para os seus alunos de um Curso Técnico
Integrado ao Nível Médio, no início do segundo bimestre, conforme o calendário acadêmico vigente. Ao
final desse segundo bimestre, o professor publicou o resultado da avaliação e devolveu as provas corrigidas aos estudantes. Ao ler a correção de sua prova, a estudante Beltrana se indignou com o resultado,
pois julgava ter respondido a uma das questões em conformidade com o conteúdo do livro indicado como
bibliografia básica da disciplina e as anotações em seu caderno, as quais refletem o conteúdo transcrito
pelo professor na lousa, durante as aulas. Por discordar da correção, Beltrana, no mesmo dia em que recebeu a prova corrigida, requereu, mediante processo devidamente fundamentado, a revisão de sua nota.
O professor alegou que não poderia fazer tal alteração, por falta de previsão legal e porque o prazo para
lançamento de notas naquele bimestre já estava encerrado”.
I. O Regulamento Didático prevê a possibilidade de solicitar segunda chamada de avaliação, mas não dispõe sobre solicitação de revisão de avaliação.
II. Beltrana atendeu às exigências previstas no Regulamento Didático quanto ao prazo para solicitar revisão de avaliação.
III. A forma de solicitar a revisão de avaliação adotada por Beltrana condiz com aquela prevista no Regulamento Didático.
IV. O pedido de revisão de avaliação por parte de Beltrana não é tempestivo, tendo em vista que a prova foi realizada no início do segundo bimestre, e a solicitação de revisão foi formulada ao final do segundo bimestre.
Está(ão) CORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
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Considere a situação hipotética abaixo e responda à questão:
“Fulano, professor do IFMT, aplicou uma prova escrita discursiva para os seus alunos de um Curso Técnico
Integrado ao Nível Médio, no início do segundo bimestre, conforme o calendário acadêmico vigente. Ao
final desse segundo bimestre, o professor publicou o resultado da avaliação e devolveu as provas corrigidas aos estudantes. Ao ler a correção de sua prova, a estudante Beltrana se indignou com o resultado,
pois julgava ter respondido a uma das questões em conformidade com o conteúdo do livro indicado como
bibliografia básica da disciplina e as anotações em seu caderno, as quais refletem o conteúdo transcrito
pelo professor na lousa, durante as aulas. Por discordar da correção, Beltrana, no mesmo dia em que recebeu a prova corrigida, requereu, mediante processo devidamente fundamentado, a revisão de sua nota.
O professor alegou que não poderia fazer tal alteração, por falta de previsão legal e porque o prazo para
lançamento de notas naquele bimestre já estava encerrado”.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Considere a situação hipotética abaixo:
“Ifetiano é servidor efetivo do IFMT, atuando na área de gestão de pessoas. Na sua rotina normal de trabalho, Ifetiano tem que lidar diretamente com o atendimento ao público que, no seu caso, se restringe aos próprios servidores do Instituto. Em certa ocasião, Ifetiano realizou o atendimento de uma servidora que veio indagá-lo acerca do andamento do seu processo de remoção por motivo de saúde. Ifetiano, ao consultar o sistema de gestão de processos da Instituição, constatou que o pedido da servidora havia sido indeferido pela Junta Médica. Diante da constatação da negativa do pedido da servidora, Ifetiano ficou constrangido em ser o portador dessa má notícia e optou por informar à servidora interessada que ainda não tinha sido emitido o parecer da Junta Médica no seu processo”.
Nos termos do Decreto Federal nº 1.171/1994, em especial suas Regras Deontológicas, identifique a alternativa CORRETA:
“Ifetiano é servidor efetivo do IFMT, atuando na área de gestão de pessoas. Na sua rotina normal de trabalho, Ifetiano tem que lidar diretamente com o atendimento ao público que, no seu caso, se restringe aos próprios servidores do Instituto. Em certa ocasião, Ifetiano realizou o atendimento de uma servidora que veio indagá-lo acerca do andamento do seu processo de remoção por motivo de saúde. Ifetiano, ao consultar o sistema de gestão de processos da Instituição, constatou que o pedido da servidora havia sido indeferido pela Junta Médica. Diante da constatação da negativa do pedido da servidora, Ifetiano ficou constrangido em ser o portador dessa má notícia e optou por informar à servidora interessada que ainda não tinha sido emitido o parecer da Junta Médica no seu processo”.
Nos termos do Decreto Federal nº 1.171/1994, em especial suas Regras Deontológicas, identifique a alternativa CORRETA:
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TEXTO II – Base para responder à questão.
Arrumar o homem
Não boto a mão no fogo pela autenticidade da estória que estou para contar. Não posso, porém, duvidar
da veracidade da pessoa de quem a escutei e, por isso, tenho-a como verdadeira. Salva-me, de qualquer
modo, o provérbio italiano: “Se não é verdadeira... é muito graciosa!”
Estava, pois, aquele pai carioca, engenheiro de profissão, posto em sossego, admitido que, para um engenheiro, é sossego andar mergulhado em cálculos de estrutura. Ao lado, o filho, de 7 ou 8 anos, não cessava
de atormentá-lo com perguntas de todo jaez, tentando conquistar um companheiro de lazer.
A ideia mais luminosa que ocorreu ao pai, depois de dez a quinze convites a ficar quieto e a deixá-lo trabalhar, foi a de pôr nas mãos do moleque um belo quebra-cabeça trazido da última viagem à Europa. “Vá
brincando enquanto eu termino esta conta”. Sentencia entre dentes, prelibando pelo menos uma hora,
hora e meia de trégua. O peralta não levará menos do que isso para armar o mapa do mundo com os cinco
continentes, arquipélagos, mares e oceanos, comemora o pai-engenheiro.
Quem foi que disse hora e meia? Dez minutos depois, dez minutos cravados, e o menino já o puxava triunfante: “Pai, vem ver!” No chão, completinho, sem defeito, o mapa do mundo. Como fez, como não fez? Em
menos de uma hora era impossível. O próprio herói deu a chave da proeza: “Pai, você não percebeu que,
atrás do mundo, o quebra-cabeça tinha um homem? Era mais fácil. E quando eu arrumei o homem, o mundo ficou arrumado!” “Mas esse garoto é um sábio!”, sobressaltei, ouvindo a palavra final. Nunca ouvi verdade tão cristalina: “Basta arrumar o homem (tão desarrumado quase sempre) e o mundo fica arrumado!”
Arrumar o homem é a tarefa das tarefas, se é que se quer arrumar o mundo.
(Dom Lucas Moreira Neves Jornal do Brasil, Jan. 1997)
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TEXTO II – Base para responder à questão.
Arrumar o homem
Não boto a mão no fogo pela autenticidade da estória que estou para contar. Não posso, porém, duvidar
da veracidade da pessoa de quem a escutei e, por isso, tenho-a como verdadeira. Salva-me, de qualquer
modo, o provérbio italiano: “Se não é verdadeira... é muito graciosa!”
Estava, pois, aquele pai carioca, engenheiro de profissão, posto em sossego, admitido que, para um engenheiro, é sossego andar mergulhado em cálculos de estrutura. Ao lado, o filho, de 7 ou 8 anos, não cessava
de atormentá-lo com perguntas de todo jaez, tentando conquistar um companheiro de lazer.
A ideia mais luminosa que ocorreu ao pai, depois de dez a quinze convites a ficar quieto e a deixá-lo trabalhar, foi a de pôr nas mãos do moleque um belo quebra-cabeça trazido da última viagem à Europa. “Vá
brincando enquanto eu termino esta conta”. Sentencia entre dentes, prelibando pelo menos uma hora,
hora e meia de trégua. O peralta não levará menos do que isso para armar o mapa do mundo com os cinco
continentes, arquipélagos, mares e oceanos, comemora o pai-engenheiro.
Quem foi que disse hora e meia? Dez minutos depois, dez minutos cravados, e o menino já o puxava triunfante: “Pai, vem ver!” No chão, completinho, sem defeito, o mapa do mundo. Como fez, como não fez? Em
menos de uma hora era impossível. O próprio herói deu a chave da proeza: “Pai, você não percebeu que,
atrás do mundo, o quebra-cabeça tinha um homem? Era mais fácil. E quando eu arrumei o homem, o mundo ficou arrumado!” “Mas esse garoto é um sábio!”, sobressaltei, ouvindo a palavra final. Nunca ouvi verdade tão cristalina: “Basta arrumar o homem (tão desarrumado quase sempre) e o mundo fica arrumado!”
Arrumar o homem é a tarefa das tarefas, se é que se quer arrumar o mundo.
(Dom Lucas Moreira Neves Jornal do Brasil, Jan. 1997)
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TEXTO II – Base para responder à questão.
Arrumar o homem
Não boto a mão no fogo pela autenticidade da estória que estou para contar. Não posso, porém, duvidar
da veracidade da pessoa de quem a escutei e, por isso, tenho-a como verdadeira. Salva-me, de qualquer
modo, o provérbio italiano: “Se não é verdadeira... é muito graciosa!”
Estava, pois, aquele pai carioca, engenheiro de profissão, posto em sossego, admitido que, para um engenheiro, é sossego andar mergulhado em cálculos de estrutura. Ao lado, o filho, de 7 ou 8 anos, não cessava
de atormentá-lo com perguntas de todo jaez, tentando conquistar um companheiro de lazer.
A ideia mais luminosa que ocorreu ao pai, depois de dez a quinze convites a ficar quieto e a deixá-lo trabalhar, foi a de pôr nas mãos do moleque um belo quebra-cabeça trazido da última viagem à Europa. “Vá
brincando enquanto eu termino esta conta”. Sentencia entre dentes, prelibando pelo menos uma hora,
hora e meia de trégua. O peralta não levará menos do que isso para armar o mapa do mundo com os cinco
continentes, arquipélagos, mares e oceanos, comemora o pai-engenheiro.
Quem foi que disse hora e meia? Dez minutos depois, dez minutos cravados, e o menino já o puxava triunfante: “Pai, vem ver!” No chão, completinho, sem defeito, o mapa do mundo. Como fez, como não fez? Em
menos de uma hora era impossível. O próprio herói deu a chave da proeza: “Pai, você não percebeu que,
atrás do mundo, o quebra-cabeça tinha um homem? Era mais fácil. E quando eu arrumei o homem, o mundo ficou arrumado!” “Mas esse garoto é um sábio!”, sobressaltei, ouvindo a palavra final. Nunca ouvi verdade tão cristalina: “Basta arrumar o homem (tão desarrumado quase sempre) e o mundo fica arrumado!”
Arrumar o homem é a tarefa das tarefas, se é que se quer arrumar o mundo.
(Dom Lucas Moreira Neves Jornal do Brasil, Jan. 1997)
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TEXTO II – Base para responder à questão.
Arrumar o homem
Não boto a mão no fogo pela autenticidade da estória que estou para contar. Não posso, porém, duvidar
da veracidade da pessoa de quem a escutei e, por isso, tenho-a como verdadeira. Salva-me, de qualquer
modo, o provérbio italiano: “Se não é verdadeira... é muito graciosa!”
Estava, pois, aquele pai carioca, engenheiro de profissão, posto em sossego, admitido que, para um engenheiro, é sossego andar mergulhado em cálculos de estrutura. Ao lado, o filho, de 7 ou 8 anos, não cessava
de atormentá-lo com perguntas de todo jaez, tentando conquistar um companheiro de lazer.
A ideia mais luminosa que ocorreu ao pai, depois de dez a quinze convites a ficar quieto e a deixá-lo trabalhar, foi a de pôr nas mãos do moleque um belo quebra-cabeça trazido da última viagem à Europa. “Vá
brincando enquanto eu termino esta conta”. Sentencia entre dentes, prelibando pelo menos uma hora,
hora e meia de trégua. O peralta não levará menos do que isso para armar o mapa do mundo com os cinco
continentes, arquipélagos, mares e oceanos, comemora o pai-engenheiro.
Quem foi que disse hora e meia? Dez minutos depois, dez minutos cravados, e o menino já o puxava triunfante: “Pai, vem ver!” No chão, completinho, sem defeito, o mapa do mundo. Como fez, como não fez? Em
menos de uma hora era impossível. O próprio herói deu a chave da proeza: “Pai, você não percebeu que,
atrás do mundo, o quebra-cabeça tinha um homem? Era mais fácil. E quando eu arrumei o homem, o mundo ficou arrumado!” “Mas esse garoto é um sábio!”, sobressaltei, ouvindo a palavra final. Nunca ouvi verdade tão cristalina: “Basta arrumar o homem (tão desarrumado quase sempre) e o mundo fica arrumado!”
Arrumar o homem é a tarefa das tarefas, se é que se quer arrumar o mundo.
(Dom Lucas Moreira Neves Jornal do Brasil, Jan. 1997)
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