Foram encontradas 70 questões.
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, estabelece que, pela inexecução total ou parcial do contrato a
Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado, dentre outras, a sanção de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Agentes públicos são todas pessoas físicas que participam de maneira permanente ou temporária da atividade do Estado, seja
por atos jurídicos ou por atos de ordem técnica material, sendo correto afirmar que, dentre seus tipos, os Ministros de Estado
e Secretários das diversas pastas são classificados como agentes públicos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo efetivo, acrescida das vantagens permanentes, também pecuniárias,
estabelecidas em lei, denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à duração dos contratos relativos a projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano
Plurianual, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem
o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente, sendo que tal declaração compreenderá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, tipifica as condutas criminosas por infringência a seus
dispositivos e as respectivas penas, que serão sempre de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei Federal n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, o total de consignações facultativas não excederá
ao seguinte percentual da remuneração mensal do servidor:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Federal n° 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações, o sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio
público ou se enriquecer ilicitamente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, dispõe que, a critério da autoridade competente, em cada caso,
poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, sendo correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e alterações, diz que o órgão competente perante o qual tramita o processo
administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências, sendo correto
afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container