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Foram encontradas 360 questões.

291581 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende
 

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291580 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
São serviços privativos do Poder Público, ou seja, somente a Administração Pública pode prestá-los, sem delegação a terceiros:
 

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291579 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
Compete privativamente à União legislar sobre
 

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291578 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre afastamentos e acumulação, seguem-se três afirmações:

I. No caso de afastamento do cargo, o servidor deixará de contribuir para a seguridade social, visto que não está mais em exercício;

II. O servidor investido em mandato eletivo de prefeito será afastado do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

III. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários.

Está correto apenas o que se afirma em
 

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291577 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
O princípio da licitação que impede a discriminação entre os participantes, seja por meio de cláusulas que favoreçam uns em detrimento de outros, seja mediante julgamento tendencioso, denomina-se
 

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291576 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
Vacância é a ausência de titular no cargo público que decorre, dentre outros, pelos seguintes fatores:
 

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291575 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
O provimento, como ato de preenchimento de cargo público, pode ser originário ou derivado. Constitui forma de provimento originário
 

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291574 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
O ato administrativo representativo do revestimento formal da licença ou da autorização, denomina-se
 

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291573 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
Acerca de provimento e investidura em cargo público, seguem-se três afirmações:

I. Readaptação é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

II. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado, nas hipóteses previstas em lei, no mesmo cargo ou em cargo resultante de sua transformação.

III. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

Está correto apenas o que se afirma em :
 

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291572 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNRIO
Orgão: IFPI
Quanto ao provimento de cargo em comissão, é correto afirmar que
 

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