Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é função do Ministério Público

Analise as assertivas abaixo referentes à participação do profissional habilitado na área de Serviço Social no desenvolvimento de projetos, programas e assessorias.

I. O acompanhamento e o monitoramento de determinada demanda devem ter sempre o vínculo com o local de prestação e realização do serviço.

II. O acompanhamento de processos de trabalho de grupos e/ou organizações de diversas áreas, principalmente na implantação de políticas sociais, possibilita apontar limites e alternativas possíveis quanto ao projeto pretendido.

III. Por se tratar de uma atividade instrumental na assessoria, normalmente, não há vínculo empregatício, podendo-se atuar como prestador de serviço à organização mandatária.

É correto o que se afirma em

No que se refere à atuação e prática do assistente social, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Faz parte da atuação e prática do assistente social criar protocolos e rotina de ação que possibilitem a organização, normatização e sistematização do cotidiano do trabalho social.

( ) Faz parte da atuação e prática do assistente social o preenchimento de formulários e viabilização de processo para atendimento dos usuários.

( ) Faz parte da atuação e prática do assistente social criar mecanismos e rotinas de ação que facilitem e possibilitem o acesso dos usuários aos serviços, bem como a garantia de direitos na esfera da seguridade social.

A Educação Infantil, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) será

Analise as assertivas abaixo, referentes à Lei Orgânica da Assistência Social, que abordam os Princípios Democráticos relacionados na referida Lei.

I. É um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

II. É um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social a divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público dos critérios para sua concessão.

III. É um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social a descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal.

IV. É um dos princípios democráticos da Política Nacional de Assistência Social a execução dos programas de responsabilidade das esferas estadual e municipal, bem como as entidades beneficentes e de assistência social.

É correto o que se afirma em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) aponta como um dos princípios da Educação Nacional.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de

Analise as assertivas abaixo referentes à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

I. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e aos planos educacionais da União e dos Estados.

II. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

III. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

IV. De acordo com a LDBEN, é incumbência dos Estados assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

É correto o que se afirma em

No tocante à integração de pessoas com deficiência, o termo autonomia tem sido usado para clarificar iniciativas governamentais. O termo autonomia significa

Dados do Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (IPEA), realizados em anos anteriores, apontam que o Governo Federal, no tocante à política de saúde, voltou sua atenção para o Programa “Atenção Básica em Saúde”, o qual tem, como principal estratégia,