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Assinale a alternativa que NÃO se trata de fase relativa à execução das despesas orçamentárias no Setor Público.
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Segundo a Lei Federal nº 4.320/1964, classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a:
I. Aquisição de um pavilhão de alvenaria já em utilização.
II. Aumento do capital de entidade que visa a objetivos comerciais.
III. Aquisição de títulos representativos do capital de empresa, já constituída, sem aumento do capital.
Quais estão corretas?
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Quanto à fase de execução da despesa pública denominada Empenho, assinale a alternativa correta.
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Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2023, p. 138), são “compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício, a obrigação de pagamento criada em virtude de lei, mas somente reconhecido o direito do reclamante após o encerramento do exercício correspondente”. A definição diz respeito aos(às):
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Conforme a Câmara dos Deputados (2020), é um “princípio novo que define o dever de execução das programações orçamentárias, o que supera o antigo debate acerca da natureza jurídica da lei orçamentária, ou seja, se as programações representavam mera autorização para a execução (modelo autorizativo) ou se, diante do sistema de planejamento e orçamento da Constituição de 1988, poder-se-ia extrair o caráter vinculante da lei orçamentária, o que acabou prevalecendo”. O trecho refere-se ao princípio do:
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Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 33/2021, risco de _________ é o risco de que uma das partes de um instrumento financeiro cause uma perda à outra parte pelo não cumprimento da sua obrigação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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De acordo com a Lei nº 8.112/1990, além do vencimento e das vantagens recebidas, aos servidores são deferidas diversas retribuições, gratificações e adicionais, como as abaixo citadas, EXCETO:
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Teobaldo, servidor público federal estável, foi demitido de forma arbitrária por seu chefe de repartição, André. Para questionar sua demissão, Teobaldo ajuizou ação judicial, tendo sido julgado procedente o pedido e, portanto, determinado o retorno de Teobaldo ao cargo. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com o cumprimento da decisão judicial, esse é um exemplo de:
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A negação da frase “Ana é contadora e Pedro fala alemão” é:
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Analise as proposições a seguir:
I. Rebeca Andrade é ginasta e medalhista olímpica.
II. Marcelo cozinha muito bem, e Maria é médica.
III. Porto Alegre é a capital do Rio Grande do Sul.
Quais são exemplos de proposições simples?
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