Relacione as colunas, segundo as Competências definidas pela LDBEN, nº 9394/96.

I. União

II. Estados

III. Municípios

IV. Estabelecimentos de Ensino

( ) baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação

( ) autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seus sistema de ensino

( ) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

( ) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

( ) administrar seus pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

A iniciativa privada tem liberdade para a oferta do ensino em território nacional. Entretanto, segundo o Artigo 7º da LDBEN, nº 9394/96, não é exigido da iniciativa privada:

Sobre os cursos superiores de tecnologia, é CORRETO afirmar que:

O estabelecimento de um programa emergencial para a formação de professores, citado no Plano Nacional da Educação, fixou as áreas de:

Apenas uma alternativa está definida como Objetivos e Metas para o Ensino Médio no Plano Nacional da Educação. Assinale-a.

Analise os itens abaixo como VERDADEIRO ou FALSO, segundo os Objetivos e Prioridades apresentados no Plano Nacional de Educação:

I - a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis.

II - a extinção global das desigualdades sociais e regionais.

III - a elevação do nível de escolaridade da população.

IV - a democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

V - a restrição no atendimento dos níveis básico e superior da educação.

A Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estabelece os seguintes conceitos, com exceção de:

Sobre o Incentivo à Qualificação, previsto no Decreto nº. 5.824, de 29 de junho de 2006, que estabelece os procedimentos para a concessão do Incentivo à Qualificação e para a efetivação do enquadramento por nível de capacitação dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é incorreto afirmar:

Segundo o Decreto 5.825/2006, avaliação de desempenho é:

O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á: