A NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento, de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Nela, os alojamentos dos canteiros de obras são classificados no grupo denominado:

Nas edificações, para garantir segurança a conforto aos que nela trabalham, os pisos:

Para fins de dimensionamento dos SESMT, não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho, situados no mesmo Estado, Território ou Distrito federal, com menos de:

Segundo a NR26 – Sinalização de Segurança devem ser adotadas cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes. O uso de cores deve ser:

O órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e, ainda, fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo território nacional é:

Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos devem ter sistemas de proteção para não ocorrer explosão por falha de chama do aquecimento ou no acionamento do queimador, bem como:

Nos limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente, para o nível de ruído de 85 dB, a máxima exposição diária permissível é de:

É facultado às empresas, com estabelecimento novo e antes de iniciar suas atividades, submeter à apreciação prévia do Órgão Regional do MTb:

No caso de proteção contra intempéries, as edificações dos locais de trabalho devem ser projetadas e construídas de modo a: