A empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção de acordo Coletivo de Trabalho. Neste caso, o SESMT deve ter seu funcionamento avaliado:

Entende-se por descumprimento reiterado, no tocante ao descumprimento do mesmo item da norma regulamentadora ou a negligência do empregador em cumprir as disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, violando-as reiteradamente, deixando de atender às advertências, intimações ou sanções e sob reiterada ação fiscal por parte dos Agentes da Inspeção do Trabalho, quando ocorrer por:

Nas máquinas móveis que possuem rodízios, pelo menos:

Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo. Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a “Área de Caldeira” deve estar afastada do limite com as vias públicas de, no mínimo:

Segundo a NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, o local destinado ao asseio corporal e/ou ao atendimento das necessidades fisiológicas de excreção é denominado:

Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do MTb que, após realizar inspeção prévia, emitirá:

A partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e eminente ao trabalhador, o Órgão Regional do MTb adotará medidas de urgência que são:

Segundo a NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, o projeto das instalações elétricas deve:

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de: