Para efeito das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, trabalhador jovem designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos e maior de:

No caso de irregularidades quanto ao cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, o Agente da Inspeção do Trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo:

O exercício do trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, para o grau mínimo, grau médio e grau máximo, equivalente a:

Segundo a NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção:

As Normas Regulamentadoras – NR relativas à segurança e medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas:

Segundo a NR18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, os lavatórios devem ficar a uma altura de:

Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com:

O transporte manual de sacos é toda atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição. Segundo a NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, a distância máxima para o transporte manual de um saco é de:

Segundo a NR11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais, é vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a:

Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As medidas de proteção coletiva compreendem, prioritariamente: