Assinale a alternativa que apresenta uma determinação decorrente da alteração dada pela Lei nº 11.274/2006 à atual Lei nº 9.394/96, e que diz respeito aos tempos e idades escolares na educação básica.

Assinale a alternativa que traz um ato de violação do princípio de indisponibilidade de direito à Educação, conforme prevê atualmente a legislação brasileira.

Em 27 de outubro de 2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, foi modificada no inciso II do artigo 4º e no inciso VI do artigo 10, alteração produzida pela Lei nº 12.061/2009. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o objetivo dessa alteração.

Para ir de casa para a escola, José gasta 15 minutos a pé. Sabendo que ele anda a 7km/h, em média, qual a distância da casa dele até a escola?

Um metro quadrado equivale a quantos centímetros quadrados?

Uma pessoa entra no serviço às 7h15min e sai às 15h45min. Sabendo que ela tem 1 hora de almoço, quanto tempo essa pessoa trabalha por dia?

Para fazer uma viagem, levamos em consideração duas grandezas: velocidade do meio de transporte e tempo de viagem. Essas duas grandezas são

Se um livro custa R$ 8,00 para ser feito e foi vendido por R$ 20,00, qual foi a porcentagem de lucro?

Dentre os funcionários de um escritório temos 3 homens para 4 mulheres. Para que seja mantida essa proporção, se, após uma contratação, o número de homens for 9, qual deverá ser o número de mulheres?

Própria, imprópria e aparente são tipos de