Com base no art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

III. os órgãos federais de educação.

IV. as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

V. as instituições de ensino mantidas pela união.

Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet, capítulo IV, art.18, que trata sobre os incentivos a projetos culturais, assinale a alternativa INCORRETA:

As doações e os patrocínios na produção cultural, atenderão exclusivamente aos segmentos:

São tratamentos farmacológicos para Insuficiência cardíaca. Exceto.

De acordo com art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/1996), os estabelecimentos de ensino são incumbidos de diversas responsabilidades. Assinale a alternativa que descreve uma incumbência que NÃO está explicitamente prevista no referido artigo:

De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II Produção, promoção e difusão de bens culturais;

III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;

IV Democratização do acesso aos bens de cultura;

V Valorização da diversidade nacional.

As alternativas CORRETAS são:

Sobre o Regulamento de mobilidade acadêmica dos cursos de graduação presenciais do IFTO, aprovado pela Resolução nº 41/2014/CONSUP/IFTO, de 5 novembro de 2014, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação – o ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), conforme dispõe a Lei nº 10.861/2004, assinale a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa que apresenta uma manifestação cultural brasileira que ainda não foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Sobre artistas e linguagens artísticas, marque a alternativa INCORRETA:

A respeito da avaliação das instituições de educação superior, conforme dispõe a Lei nº 10.861/2004, tem por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, entre as atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes, EXCETO: