A temática da promoção da saúde tem sido discutida no Brasil e fora dele há muitos anos, especialmente desde a segunda metade da década de 70, quando surgiu o Movimento da Reforma Sanitária, que teve como base a proposta da:

Para o bom funcionamento da vigilância epidemiológica, o procedimento regulamentado por lei é:

Em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde, pode-se afirmar que:

Pela Lei 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde devem ser alocados como:

Conforme o PNASS (Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde), a avaliação é parte fundamental no planejamento e na gestão do sistema de saúde e tem como objetivo geral apreender, de forma abrangente, a realidade dos serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os itens abaixo são objetivos específicos da avaliação em serviços de saúde, exceto:

O uso sistemático dos princípios e métodos epidemiológicos para o planejamento e avaliação dos serviços de saúde é algo relativamente novo. O objetivo principal é o desenvolvimento de um processo racional para a escolha de prioridades e para a alocação dos escassos recursos em saúde. Então podemos afirmar que o processo é cíclico e repetitivo e os passos são os seguintes:

Segundo a Lei nº 6259 de 1975, não é considerado um agravo de notificação imediata:

A epidemiologia da AIDS no Brasil tem apontado o crescente aumento de casos notificados, principalmente no seguinte grupo:

O atual Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), definindo em seu texto legal (Lei 8080/90) as devidas funções, exceto:

A zoonose, que em 2003 teve uma incidência aumentada no estado do Tocantins (20 casos/100 mil habitantes), sendo 50% dos casos concentrados na capital e em Paraíso do Tocantins, denomina-se: