Nos contratos civis, o distrato:

O Código Civil NÃO atribui a condição de pessoa jurídica:

No âmbito das relações civis o menor de 16 anos é:

No Direito Civil, é correto afirmar que o dano moral:

Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:

A exceção de contrato não cumprido:

Nas obrigações civis, quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos, ocorre:

Numa obrigação civil onde existem devedores solidários:

O contrato civil celebrado mediante simulação é:

A reconstrução do telhado do prédio onde está instalada uma escola, que foi danificado por um temporal, é considerada como: