De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos a seguir:

• Os sistemas ________________ de ensino compreendem as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

• O sistema _________________ de ensino compreende os órgãos federais de educação.

• Os sistemas de ensino ___________________ compreendem as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

PORQUE

II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de ensino.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Considerando o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O servidor público jamais deverá retardar qualquer prestação de contas, condição especial da gestão dos bens, direitos e serviços da coletividade a seu cargo.

( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, deverá estar dissociada da vida privada de cada servidor público.

( ) O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei nº 11.091/2005 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

II. O desenvolvimento do servidor público na carreira dar-se-á exclusivamente por tempo de serviço.

III. São considerados usuários pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem, exclusivamente, de maneira direta dos servidos prestados pela instituição.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal de 1988, Capítulo VII – Da Administração Pública:

I. Nos termos da Constituição Federal, José, servidor público federal do Instituto Federal Farroupilha, não poderá acumular o seu cargo de assistente administrativo com o cargo público de professor.

PORQUE

II. A possibilidade de acumulação de cargos públicos prevista na Constituição Federal de 1988 restringe-se aos cargos de professores e quando houver compatibilidade de horários.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha (PDI, 2019-2026), que estabelece o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O PPI tem a finalidade de traduzir o senso de responsabilidade do Instituto Federal Farroupilha, que tem por objetivo a manutenção da educação uniformizada concentrada no professor para manter as estruturas históricas e sociais.

II. O conhecimento acerca da realidade social é vital para a edificação de uma educação partícipe nos processos de instauração de uma nova sociedade.

III. Para a formação profissional técnica e tecnológica, os Institutos Federais têm por objetivo proporcionar uma formação científica, tecnológica, ética e cultural aos estudantes a fim de que possam desenvolver a capacidade pessoal de aprender, articular e colocar em ação conhecimentos, atitudes e valores necessários para o desempenho de atividade profissionais requeridas pela natureza do trabalho.

Alice, estudante do Instituto Federal Farroupilha, deseja fazer uma reclamação formal em relação a um servidor público federal que está retendo a sua documentação para inscrição em uma seleção de emprego. De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, qual é o órgão responsável por receber a reclamação da aluna?

De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade precípua responsabilizar-se pelas atividades de controle interno em âmbito disciplinar, visando garantir a probidade nos atos e atividades administrativas ali desenvolvidas, prevenindo e apurando irregularidades, por meio da instauração e condução de procedimentos correcionais, de acordo com as normativas legais correspondentes.

João Batista é servidor público federal no Instituto Federal de Porto Alegre, mas a sua esposa mora no município de Farroupilha. Desejando ficar mais próximo da família, João Batista pretende realizar pedido junto à Administração para atuar na cidade de Farroupilha. Nos termos da Lei Federal nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a situação narrada acima refere-se a uma hipótese de:

Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É permitida a extradição do brasileiro naturalizado por crime político.

( ) A lei permitirá que a publicidade dos atos processuais seja restringida apenas para a defesa da intimidade ou em razão de interesse social.

( ) A lei poderá autorizar o uso de provas obtidas por meios ilícitos em processos judiciais e administrativos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: