Considere que à Associação X foi criada em 2022 e dissolvida compulsoriamente por ato do Poder Executivo em razão de não ter sido previamente autorizada pelo poder público. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Constituição Federal:

A Constituição Federal estabelece como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Sobre o tema, é correto afirmar:

Sobre a ética profissional, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa correta:

I- Nenhuma prática profissional está isenta da reflexão ética. Na sociedade, mesmo as profissões que não têm um “código de ética" com normas de conduta explícitas e escritas, há uma ética aplicada ao exercício da sua atividade.

II- À ética profissional implica em assumir responsabilidades sociais perante aqueles com quem trabalhamos e que dependem de nosso conhecimento e prática profissional. Começa com a reflexão e deve ser iniciada antes da prática profissional.

III- À ética consiste na ação que usamos para responder: “quero? devo? posso?". Temos ciência de que os dilemas existem, e serão ultrapassados quanto mais “sólidos forem os princípios que tivermos e a preservação da integridade que desejarmos”.

A Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica aos seguintes tratamentos de dados pessoais, exceto:

O Decreto n.º 11.129/2022, e alterações, se houver, determina que o programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de:

I- prevenir, detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira;

II- fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional;

III- punir todos os tipos de irregularidades fiscais e administrativas no âmbito da Administração Pública estadual.

Está(ão) correto(s):

A Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto:

De acordo com o Regulamento Geral do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Pará, devem ser encaminhados inicialmente à Diretoria de Previdência - DIPRE os processos referentes à:

I- comunicado de óbito;

II- denúncia:

III- concessão e revisão de abono de permanência;

IV- revisão de aposentadoria, reserva remunerada, reforma.

Quais itens completam corretamente o comando da questão?

A Lei Complementar n.º 039/2002 e suas alterações, se houver, instituiu o Regime de Previdência Estadual do Pará compreendendo os seguintes benefícios quanto ao segurado exceto:

Assinale a alternativa em que, no verso, há exemplo de gíria e coloquialidade:

Substitui o adjetivo em: "E anda lépida (...)” sem mudar o sentido;