Texto 4 - PERIGO REAL E IMEDIATO

Vilma Gryzinski – Veja, 12/10/2005

Desde que a era das fotografias espaciais começou, há quarenta anos, uma nova e prodigiosa imagem se formou no arquivo mental da humanidade sobre o que é o planeta no qual vivemos. Do nosso ponto de vista no universo, provavelmente não existe nada que se compare à beleza desta vívida esfera azul, brilhando na imensidão do espaço, água e terra entrelaçadas num abraço eterno, envoltas num cambiante véu de nuvens.

O que as fotos não mostram, mas sabemos existir mais abaixo, é igualmente de arrepiar. A luxuriante diversidade da vida espalhada por florestas, montanhas, desertos, oceanos, rios, vibrando num diapasão constante que evoca uma história de 3,5 bilhões de anos, desde as bactérias primevas até tudo o que respira, exala, anda, rasteja, suga, fotossintetiza-se, multiplica-se e replica-se neste momento exato, em nosso planeta. Além de tudo cuja existência conhecemos, ainda há o que apenas supomos. “A totalidade da vida, conhecida como biosfera pelos cientistas e criação pelos teólogos, é uma membrana tão fina de organismos que envolve a Terra que não pode ser vista a partir de uma nave espacial, porém internamente é tão complexa que a maior parte das espécies que a compõem está por ser descoberta”, escreveu, numa tentativa de síntese da grandiosidade do fenômeno, Edward O. Wilson, o grande biólogo americano.

"O que as fotos não mostram..."; as fotos não mostram as realidades aludidas no texto porque:

Entre o primeiro e o segundo parágrafo é estabelecida uma relação de:

Com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, o Código Tributário Nacional – CTN define o fator gerador, a base de cálculo e o contribuinte do imposto. A autonomia dos Municípios na formatação do modelo de distribuição da carga tributária fica restrita a:

Um cadastro imobiliário urbano é composto por informações sobre os imóveis urbanos, valores dos imóveis, contribuintes, obras públicas e particulares e ocupação do espaço urbano. A responsabilidade pela implantação e manutenção de um cadastro imobiliário é:

Uma importante medida prevista a partir da regulamentação da Lei 10.267/2001 nos casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais é a exigência da ART do profissional que executar o levantamento, além do georreferenciamento ao SGB – Sistema Geodésico Brasileiro. O objetivo da Lei ao exigir o georreferenciamento é:

A Lei 10.267/2001 e seu Decreto 4.449/2002 são considerados como a contribuição mais significativa para a formação de um sistema de coordenação entre os sistemas cadastral e registral. A principal finalidade da Lei é:

O planejamento do uso do solo urbano deve ter como uma de suas finalidades o interesse público da coletividade, provendo um enriquecimento da qualidade de vida por meio da articulação entre habitações, comércio, edificações institucionais e sistema viário. Um planejamento mal feito pode acarretar, inclusive, a segregação social da população. A alternativa que concentra alguns dos fins de interesse público de um planejamento urbano é:

De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor NÃO é obrigatório para cidades: