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A respeito das áreas protegidas no Brasil, assinale a opção correta.
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Acerca dos contratos de utilização do patrimônio genético e da repartição dos benefícios pertinentes, assinale a opção correta.
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Diversas pesquisas são desenvolvidas no mundo, na busca de produtos alternativos para substituir os combustíveis fósseis. Nessa esteira, o pinhão-manso (Jatropa curcas, também conhecido como figo-do-inferno ou purgante-de-cavalo), planta adaptada ao cerrado brasileiro e de origem centro-americana, tem sido alvo dos pesquisadores no interesse de fazer com que esta oleaginosa possa ser uma alternativa economicamente viável para a produção de biocombustíveis. Assim, a empresa norte-americana BioprospectingAll, com sede em Ohio, EUA, formulou requerimento perante a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Irecê–BA, solicitando autorização para acesso a cepas de pinhão-manso. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Irecê entendeu ser incompetente para apreciar o pedido, uma vez que o patrimônio genético buscado encontra-se armazenado em coleções ex situ.
Considerando a situação hipotética acima descrita, assinale a opção correta, acerca da legislação brasileira pertinente ao acesso ao patrimônio genético.Provas

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- EcologiaEcologia de Populações e Ecossistemas
- Meio AmbienteProblemas Ambientais e Medidas de Conservação
O manejo adequado de ecossistemas é uma importante estratégia de conservação da biodiversidade, pois, diferentemente do manejo tradicional, cujo foco é a conservação de uma espécie ou recurso natural isolado, caracteriza-se pela análise do recurso natural dentro de sua população ou comunidade. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.
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De acordo com o novo Código Florestal Brasileiro, áreas de preservação permanente (APP) são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Acerca da intervenção ou supressão de vegetação em APP, assinale a opção correta.
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- EcologiaEcologia de Populações e Ecossistemas
- Meio AmbienteProblemas Ambientais e Medidas de Conservação
Considerando a importância de se conhecer a dinâmica natural das espécies para a recuperação de ecossistemas degradados, assinale a opção correta.
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Uma área degradada pode regenerar-se naturalmente quando há algum fator biológico que seja capaz de iniciar a recuperação, como a existência de um banco de sementes no solo e a presença de vetores de polinização e dispersão no local. A inexistência desses fatores, por sua vez, pode dificultar a regeneração desse ambiente, sendo necessária uma intervenção externa para sua recuperação. Em relação a esse assunto, assinale a opção correta.
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Com base nas disposições da Lei federal n.º 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a opção correta.
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