Segundo o Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do INMETRO, qualquer cidadão, agente público, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEI, a fim de apurar transgressão ética imputada ao agente público ou ocorrida em setores competentes do órgão. Quanto a tal apuração, pode-se assegurar que:
A Comissão de Ética do INMETRO (CEI) desempenha papel essencial na promoção da ética e disciplina entre os servidores públicos do Instituto. Considerando-se o exposto, quanto à conduta da CEI, é correto afirmar que:
Ananias, servidor público, é designado como membro titular da Comissão de Ética do INMETRO (CEI) e exerce suas funções com dedicação e responsabilidade. Durante seu mandato, ele é confrontado com um caso delicado envolvendo uma servidora, Glória, que é acusada de utilizar seu cargo para obter vantagens pessoais em contratos firmados pelo INMETRO. Após uma investigação interna, a CEI constata que Glória infringiu gravemente os códigos de ética e conduta do Instituto. Perante tal situação, de acordo com os regulamentos estabelecidos no Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do INMETRO, a ação que Ananias, como membro da CEI, deve
Em meio à execução de suas funções, Jonas – servidor do INMETRO – se depara com uma situação na qual uma empresa privada busca favorecimento na avaliação de seus produtos em detrimento de concorrentes, oferecendo uma quantia em dinheiro como incentivo para agilizar o processo. Diante de tal cenário, para agir de acordo com os preceitos do Código de Ética do INMETRO, Jonas deve
Em relação à conduta profissional e ao ambiente de trabalho, o Código de Ética do INMETRO – dado pela Portaria N° 535/2012 – estabelece como dever do servidor o(a)
Considerando-se as disposições previstas no Código de Ética do INMETRO – dado pela Portaria N° 535/2012 –, dentre os deveres fundamentais dos servidores de tal instituto em relação ao desempenho de suas atribuições e ao tratamento aos colegas de trabalho e usuários dos serviços, consta:
Derivados da prática ética no ambiente profissional e nas interações no trabalho, os direitos do servidor do INMETRO – segundo o Artigo 10º da Portaria Nº 535/2012 – incluem:
De acordo com a Portaria Nº 535/2012 – a qual estabelece o Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) –, a conduta ética profissional compreende: