Promulgada durante o governo Vargas, concedia novos direitos aos trabalhadores, como assistência médica e licença gestante. Sendo assim, é correto afirmar que estes direitos à saúde descritos foram garantidos através:

Aponte a alternativa que condiz com uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Tem como objetivo nortear a formação e a qualificação dos profissionais inseridos nos serviços públicos de saúde, com a finalidade de transformar as práticas profissionais e a própria organização do trabalho com base nas necessidades e dificuldades do sistema. O trecho supracitado faz menção à:

Como se intitula o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária?

De quem é a atribuição de atuar na formulação e proposição de estratégia no controle da execução das políticas de saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros?

São reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde. A este conselho chamamos de:

Quem deve ser usuário de um Sistema de Informação em Saúde?

Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° da Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

O Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde conterá com umas das seguintes disposições essenciais:

Indique a alternativa que condiz a um dos objetivos do Sistema Único de Saúde.