O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado oficialmente a partir de 1990, o Ministério da Saúde incentiva os gestores municipais e estaduais a fazerem uso do potencial de dados contido no SINASC, para a formulação de indicadores epidemiológicos como instrumentos estratégicos de suporte ao planejamento das ações, atividades e programas voltados à gestão em saúde. O Sinasc dispõe de um ambiente de compartilhamento de informações on-line com diversas utilidades e aplicações, sendo elas, EXCETO:

O processo natural da doença, assim instalado no corpo humano, evolui em dois períodos consecutivos, sendo eles:

Os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) deverão estar vinculados institucionalmente ao:

A instituição das Regiões de Saúde observará cronograma pactuado:

Ter Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) é uma recomendação aos Municípios, os Estados e o Distrito Federal para:

O conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é o conceito aplicado a:

Dentre as especialidades médicas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) está a Psicologia. O Sistema Único de Saúde compreende hospitais e unidades de atendimentos diversas no âmbito municipal, estadual e federal. A Rede de Atenção Psicossocial – RAP é um instrumento para o cuidado integral à saúde mental da população brasileira.

As diretrizes e ações da RAPS têm sido pautadas em evidências científicas, pelo Ministério, buscando a implementação de ações, ancoradas nas melhores práticas, para disponibilizar, de forma efetiva, cuidados adequados à população.

Sobre a Rede de atenção Psicossocial, assinale a alternativa CORRETA em relação a forma como é organizada.

Considerando a legenda abaixo, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas dos textos a seguir.

!$ \bullet !$ PPA – Plano Plurianual.

!$ \bullet !$ LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

!$ \bullet !$ LOA – Lei Orçamentária Anual.

I - Durante um mandato do Chefe do Executivo, teremos __ LOA(S), LDO(S) e PPA(S), mas não significa que ambos são estanque, imutáveis, não! Eles podem sofrer modificações.

II - contém a reserva de contingência, mas a forma pela qual essa reserva será utilizada estará .

Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA.

I. A elaboração do Plano Plurianual começa a partir de um projeto de lei proposto pelo Poder Executivo, que deve ser submetido ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente. O novo Plano é então avaliado e votado pelos congressistas para, em seguida, ser devolvido ainda no mesmo ano para sanção do presidente.

II. O principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal é o Plano Plurianual (PPA). Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

III. Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.