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Foram encontradas 1.450 questões.

731723 Ano: 2008
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Provas:
Acerca de economias regionais e blocos econômicos, julgue os
itens de 134 a 143.
O turismo e a agricultura de precisão foram setores que possibilitaram a elevação econômica de algumas microrregiões do Nordeste do Brasil.
 

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731722 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
A sociedade simples é a que exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se referida atividade constituir-se em elemento de empresa.
 

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731721 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
Marido e mulher casados sob o regime da comunhão universal não podem contratar a formação de sociedade empresária.
 

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731720 Ano: 2008
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Acerca do direito de empresa, julgue os itens a seguir.
Na sociedade em conta de participação, o sócio oculto participa com capital e responde integralmente perante terceiros, pois assume todo o negócio em seu nome individual.
 

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731719 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
O instituto da responsabilidade civil é parte integrante do
direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de
um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para o seu autor, de
reparar o dano, obrigação esta de natureza pessoal, que se resolve
em perdas e danos.
Carlos Roberto Gonçalves. Responsabilidade civil.
8.a ed. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 2 (com adaptações)

A respeito da responsabilidade civil e com base nas idéias do
texto acima, julgue os próximos itens.
Na hipótese de culpa aquiliana, o ônus da prova caberá ao lesado, por inexistir a presunção de culpa, diferentemente do que ocorre na relação contratual.
 

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731718 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Considerando o direito civil dos bens, julgue os itens a seguir.
Os armários embutidos instalados em um imóvel residencial são considerados bens imóveis por acessão intelectual.
 

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731717 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.

Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações

Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.
Derrogação é a supressão total da norma jurídica anterior.
 

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731716 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.

Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet: (com adaptações).

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolve em perdas e danos.
 

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731715 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.

Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet: (com adaptações).

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
É ineficaz, em relação ao devedor, a cessão do crédito vencido.
 

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731714 Ano: 2008
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INSS
O regime econômico se estrutura mediante as relações
obrigacionais; assim, por meio do direito das obrigações, se
estabelece também a autonomia da vontade entre os particulares
na esfera patrimonial. Pode-se afirmar que o direito das
obrigações exerce grande influência na vida econômica, em razão
da inegável constância das relações jurídicas obrigacionais no
mundo contemporâneo; ele intervém na vida econômica, nas
relações de consumo sob diversas modalidades e, também, na
distribuição dos bens. O direito das obrigações é, pois, um ramo
do direito civil que tem por fim contrapesar as relações entre
credores e devedores. Consiste em um complexo de normas que
regem relações jurídicas de ordem patrimonial e que têm por
objeto prestações (dar, restituir, fazer e não fazer) cumpridas por
um sujeito em proveito de outro.

Bruna Lyra Duque. Análise histórica do direito das obrigações.
In: Jus Navigandi. Internet: (com adaptações).

A partir das idéias apresentadas no texto acima, julgue os
seguintes itens, acerca do direito das obrigações.
O fiador que paga a dívida em seu próprio nome não se sub-roga nos direitos do credor.
 

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