Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte.

Para ter direito ao seguro defeso, o pescador deve comprovar que exerce a pesca como atividade profissional complementar ou que a atividade da pesca é única e exclusivamente para a subsistência de sua família.

Em relação ao seguro-desemprego do pescador artesanal, conhecido popularmente como seguro defeso, julgue o item seguinte.

O seguro defeso garante ao pescador artesanal o recebimento de um salário mínimo durante o período de paralisação da atividade pesqueira.

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

Essa pensão especial é acumulável com outros benefícios previdenciários do RGPS, desde que a soma dos benefícios acumulados não ultrapasse o teto de três salários mínimos.

Julgue o próximo item, que diz respeito à pensão especial para portadores da síndrome de talidomida.

O referido benefício corresponde a uma prestação mensal vitalícia e é isento de imposto de renda.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

A revisão periódica do BPC deve ser realizada pelo INSS para a verificação da manutenção das condições que ensejaram a concessão do benefício.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

Esse benefício é devido desde o momento da constatação da deficiência, independentemente da data do requerimento.

Julgue o item a seguir, referente ao BPC para pessoa com deficiência.

A concessão do referido benefício exige a realização de avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.

O valor da renda mensal inicial da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será de dois salários mínimos, sendo transferível somente à genitora.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.

O auxílio especial destinado a jogadores das seleções brasileiras campeãs do mundo só é concedido mediante a comprovação de situação de vulnerabilidade social.

Acerca dos critérios de concessão, renda e manutenção de benefícios assistenciais, julgue o item subsequente.

A pensão especial para as vítimas da hanseníase submetidas a isolamento compulsório é vitalícia e personalíssima, não sendo transmissível aos dependentes.