Foram encontradas 120 questões.
No que concerne ao auxílio-reclusão concedido pelo RGPS, julgue o item a seguir.
O valor do auxílio-reclusão será equivalente à média aritmética das doze últimas contribuições mensais do segurado ao INSS, limitado a três salários mínimos.
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No que concerne ao auxílio-reclusão concedido pelo RGPS, julgue o item a seguir.
Ao segurado facultativo recolhido à prisão em regime fechado é assegurado o recebimento, pelo INSS, do auxílio-reclusão pelo tempo em que permanecer privado da sua liberdade.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Considere que Marcos, segurado do RGPS, seja obrigado, em decorrência de decisão judicial, a pagar pensão alimentícia a sua ex-esposa, Luíza, pelo período de um ano. Nessa situação, caso Marcos faleça enquanto estiver pagando a pensão alimentícia a Luíza, esta terá direito de receber o benefício da pensão por morte pelo prazo remanescente constante na decisão judicial que impôs a Marcos a obrigação de pagar pensão alimentícia.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Suponha que o INSS tenha concedido pensão por morte presumida aos dependentes de determinado segurado. Nesse caso, se o segurado aparecer vivo, o pagamento do benefício será cessado imediatamente, e os dependentes terão, por regra, de restituir ao INSS todos os valores recebidos a título de pensão por morte.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Considere que Flávio, casado com Zilda há vinte e dois anos e contribuinte do RGPS há mais de trinta anos, faleça e, na data de sua morte, Zilda tenha completado quarenta e oito anos de idade. Nessa situação, Zilda terá direito de receber do INSS pensão por morte de caráter vitalício.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Considere que Maria tenha falecido em 2018 e que seus três filhos, todos menores de idade, tenham passado a receber o benefício da pensão por morte concedido pelo INSS. Considere, ainda, que recentemente um desses beneficiários tenha falecido. Nesse caso, o valor da cota que era paga a esse filho será revertido em favor dos seus dois irmãos.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
Suponha que Carlos, segurado do RGPS, faleça solteiro e sem filhos e que, na data de sua morte, seu único irmão esteja com de 12 anos de idade. Nessa situação, o irmão de Carlos terá direito de receber a pensão por morte em razão do falecimento deste, ainda que não seja seu dependente econômico.
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No que diz respeito ao benefício da pensão por morte concedido pelo RGPS, julgue o próximo item.
A pensão por morte é concedida, de ofício, pelo INSS a todos os dependentes do segurado falecido que se encontrarem devidamente inscritos junto ao órgão previdenciário.
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Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O salário-família, devido a todo segurado do RGPS considerado de baixa renda, é pago mensalmente, na proporção do respectivo número de filhos, enteados ou menores tutelados, todos com idade de até quatorze anos, ou inválidos de qualquer idade.
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Acerca do benefício do salário-família concedido pelo RGPS, julgue o item que se segue.
O salário-família independe de prazo de carência e pode ser acumulado com a aposentadoria por incapacidade permanente.
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