Quanto à aposentadoria do servidor público vinculado a regime próprio de previdência social, é correto afirmar que:

Um ato administrativo de concessão de benefício de aposentadoria foi concedido sem que o servidor tivesse completado a idade mínima exigida pela legislação previdenciária. Nessa hipótese, o referido ato possui vício de:

O Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Municipal de São Gonçalo – IPASG é uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Administração. Conforme os conhecimentos básicos de Direito Administrativo, pode-se afirmar que o IPASG:

Considere que um servidor público efetivo do Município de São Gonçalo tenha, durante o estágio probatório, se afastado para exercício de mandato eletivo de Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Nesse caso, durante o afastamento:

A Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, estabelece que o servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido limitações em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer nesta condição:

Sobre Ernesto Guevara de La Serna, um dos principais nomes da Revolução Cubana, é INCORRETO afirmar que:

“Responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pela ação delituosa que recai sobre o agente imputável.” A responsabilidade penal juvenil no Brasil em vigor é de:

Analise a imagem a seguir.

(Mulher banhando-se no riacho, 1655, óleo sobre madeira, 61,8 x 47 cm. National Gallery, Londres.)

“O quadro é uma das obras-primas do artista , Rembrandt, no auge da fama e do domínio absoluto da sua arte. É uma imagem delicadamente íntima, informal na pose e de uma irresistível proximidade que se supôs tratar-se de uma obra incompleta.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

“A luta em torno do mito de origem da República mostrou a dificuldade de construir um herói para o novo regime. Heróis são símbolos poderosos, encarnações de ideias e aspirações, pontos de referência, fulcros de identidade coletiva. São, por isso, instrumentos eficazes para atingir a cabeça e o coração dos cidadãos a serviço da legitimação de regimes políticos. Não há regime que não promova o culto de seus heróis e não possua seu panteão cívico.”

(CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. São Paulo: Companhia das Letras, 1990. p. 55.)

O herói construído para a República no Brasil, a partir 1889, foi:

A ovelha Dolly fez parte da história biotécnica mundial. Ela viveu até os sete anos de idade, uma idade jovem para ovelhas, fazendo cientistas especularem a sua morte prematura. Ovelhas vivem até os dez ou doze anos; ela morreu antes de completar sete anos, pois foi submetida à eutanásia em 2003 por ter um tipo de câncer de pulmão, algo comum em ovelhas. A ovelha Dolly é considerada: