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A partir da constatação da autora, julgue os itens que se seguem.
Para as elites brasileiras, a melhoria das condições de vida implica a adoção de políticas de redistribuição de renda (como os programas atuais de transferência de renda), porém não de redistribuição de patrimônio, associadas a políticas de educação de qualidade.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica
Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.
Atualmente, o sistema de proteção social brasileiro tem de enfrentar questões relacionadas não só à pobreza estrutural como também aos excluídos do mercado de trabalho, os denominados não globalizáveis.
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Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.
Dos programas de transferência de renda no Brasil, os pautados no salário mínimo são os que, embora com menor cobertura da população, contribuem de forma mais efetiva para o combate à pobreza.
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Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.
Todos os programas de transferência de renda existentes hoje no Brasil respondem ao estatuto de direitos sociais.
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Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 instituiu a participação social na gestão pública por meio dos conselhos federal, estadual e municipal, não deliberativos, compostos de forma paritária.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Acerca dos direitos humanos e das políticas sociais no Brasil, julgue os itens a seguir.
Direitos humanos são comuns a todos, sem distinção de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, nível de instrução, religião, opinião política, orientação sexual e julgamento moral. Os direitos humanos são naturais e universais; não se referem a um membro de uma nação ou de um Estado.
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Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no início dos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d'água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue os itens que se seguem.
O papel das agências reguladoras no setor de energia elétrica, como em outros setores da economia, deve ser adequado à luz da revalorização do modelo keynesiano a partir da recente crise no mercado financeiro internacional.
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Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no início dos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d'água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue os itens que se seguem.
O papel do Estado no planejamento da infra-estrutura energética do país deve considerar a diversificação da matriz energética.
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Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no início dos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d'água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue os itens que se seguem.
A construção das novas usinas geradoras de energia elétrica está sendo planejada como obra exclusiva do Estado, tal como inscrita no (PAC).
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Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no início dos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d'água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue os itens que se seguem.
A empresa concessionária do serviço de energia, citado, deveria ser, há época, uma empresa estatal.
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