No Conselho Internacional de Museus (ICOM), em sua IX conferência de 1971, em Paris e Grenoble, discutiu-se o tema “O museu a serviço do homem presente e futuro”. Assinale a alternativa correta que contém a declaração que, um tempo depois, iria ratificar e registrar esses princípios e as principais questões específicas colocadas em destaque de acordo com a proposta de uma nova museologia.

O Museu Histórico Nacional (MHN) acabou constituindo-se em órgão catalizador dos museus brasileiros, cujo modelo foi transplantado para outras instituições. Contribuiu para isso a instalação do Curso de Museologia, criado sob orientação de Gustavo Dodt Barroso, diretor do MHN de 1922 a 1959, político e escritor cearense, membro da Academia Brasileira de Letras e um dos mais atuantes intelectuais da vertente regionalista e nacionalista das primeiras décadas do século XX.

A respeito do papel do Museu Histórico Nacional, a institucionalização da museologia no Brasil e a criação do Curso de Museus, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I No Brasil, os museus enciclopédicos, voltados para diversos aspectos do saber e do país, predominaram até as décadas de 20 e 30 do século XX, quando entraram em declínio como no resto do mundo, em face da superação das teorias evolucionistas que os sustentavam.

II O Museu Histórico Nacional rompeu com a tradição enciclopédica, inaugurando um modelo de museu consagrado à história e à pátria, destinado a formular, por meio da cultura material, uma representação da nacionalidade.

III Seguindo as diretrizes do Museu Histórico Nacional, os museus surgidos especialmente a partir das décadas de 30 e 40 do século XX traziam as marcas de uma museologia comprometida com a idéia de uma memória nacional como fator de integração e coesão social, incompatível — portanto — com os conflitos, as contradições e as diferenças.

IV Além do Curso de Museologia, o surgimento de novos museus no país contou também com a atuação decisiva do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), criado em 1937.

O Artigo 216 da Constituição Federal prevê meios pelos quais o Poder Público promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro. Assinale a alternativa cujo termo não é contemplado neste contexto.

Segundo o Relatório de Gestão 2003/2006 da Política Nacional de Museus, elaborado pelo Ministério da Cultura, a Política Nacional de Museus foi construída com base em uma metodologia que estimulou a participação de múltiplos atores sociais. O modelo de gestão delineado pelo Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN tratou de operar buscando superar dificuldades e ameaças e, ao mesmo tempo, corroborar os pontos fortes e as oportunidades. Nesse sentido, foi construído um modelo de gestão que envolve três instrumentos de operação.

Assinale a alternativa que indica e descreve corretamente os três instrumentos citados no texto.

Segundo Marília Xavier Cury, uma exposição pentadimensional é aquela que permite não somente a interação entre público e exposição, mas fundamentalmente a atuação criativa do visitante e significa abordar

A respeito do Museu Histórico Nacional, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da Política Nacional de Museus, assinale a alternativa incorreta.

A respeito de parâmetros para a conservação de acervos, assinale a alternativa correta.

A base legal das políticas públicas de cultura advém dos Artigos 215 e 216 da Constituição Federal. De acordo com o Artigo 216 do texto constitucional, não constituem patrimônio cultural brasileiro

Julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta.

I O anteprojeto de lei do Sphan foi elaborado por Mario de Andrade. Algumas propostas do anteprojeto, no entanto, não foram recepcionadas quando da instituição do Decreto-Lei n.° 25, de 1937. Uma das inovações deste texto legal foi o estabelecimento da figura do tombamento, que se configurou, a partir de então, como medida de proteção legal de bens móveis e imóveis, capaz de conter as demolições de edifícios públicos considerados referências para a memória nacional.

II Evidências da intervenção do Estado na área cultural na década de 30 do século XX podem ser observadas por meio do decreto de criação do Curso de Museus (1932), do decreto que elevou Ouro Preto à categoria de Monumento Nacional (1933), da lei que criou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes (1937) e do Decreto-Lei n.° 25, que organizou a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional (1937).

III Em maio de 2003, o Ministério da Cultura, após amplo debate com a comunidade museológica, lançou as bases da política do Governo Federal para o setor, com a apresentação do caderno “Bases para a Política Nacional de Museus – Memória e Cidadania”. A Política Nacional de Museus apresenta cinco eixos programáticos: gestão e configuração do campo museológico; democratização e acesso aos bens culturais; formação e capacitação de recursos humanos; modernização de infraestruturas museológicas; e financiamento e fomento para museus.

IV Recentemente, por meio da Emenda à Constituição n.° 48, de 10 de agosto de 2005, que acrescentou o §3.° ao artigo 215, foi instituída a obrigatoriedade de implantação do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual.