A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:

Em relação à posse do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Municipal 4973 de 2000, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:

Assinale a opção que denomina o princípio que vincula à limitação da discricionariedade administrativa:

A sociedade de economia mista se diferencia da empresa pública, tendo cada uma características próprias. Assinale a alternativa que constitui um dos elementos que diferencia as sociedades de economia mista das empresas públicas:

A probidade administrativa é um aspecto da Administração Pública que recebeu tratamento próprio na Constituição, tendo em vista ser oriundo do princípio da:

As funções de confiança na Administração Pública, deverão ser exercidas:

Qual princípio introduzido expressamente na Constituição Federal, na denominada Reforma Administrativa, traduz a ideia de uma administração gerencial:

Segundo a doutrina, a descentralização por serviço, funcional ou técnica ocorre através da outorga da atividade da Administração direta para a entidade da Administração indireta, ou seja:

Quando as atribuições de um órgão público são delegadas a outra pessoa jurídica, com vistas a otimizar a prestação do serviço público, temos: