De acordo Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde tem como atribuição:

Um Estado da Federação que tenha uma bancada de quarenta e dois deputados federais terá sua Assembleia Legislativa composta por

Considerando o que dispõe a Constituição do Estado de Minas Gerais sobre a aposentadoria do servidor público ocupante de cargo efetivo, assinale a alternativa INCORRETA.

Um Secretário de Estado de Minas Gerais é convocado pela Assembleia Legislativa a prestar informações sobre determinado assunto no parlamento estadual.

Na hipótese, é CORRETO afirmar que

Prevê o Art.5º da Constituição da República do Brasil que a pena será cumprida em estabelecimento distinto segundo os critérios que estabelece.

Entre tais critérios, NÃO se inclui:

Sobre a escusa de consciência prevista na Constituição da República do Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

Em um pregão eletrônico presencial, é declarado vencedor o licitante X. Em seguida, a sessão é encerrada sem manifestação dos demais licitantes.

Relativamente ao resultado do certame, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação à venda de ações pelo Estado mediante negociação em bolsa, segundo a legislação específica, assinale a alternativa CORRETA.

NÃO se inclui na administração pública indireta do Estado de Minas Gerais:

Segundo o que dispõe o Código de Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais, entre as vedações aplicáveis ao servidor publico, NÃO se inclui: