Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):

O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

Acerca do Inquérito Policial, é correto afirmar que:

Sobre o crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, é correto afirmar que:

A conduta de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, descreve o crime de:

Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias. Dessa forma, Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal:

Segundo o que dispõe o Código Penal brasileiro, a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:

Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade penal, é certo que não há crime quando o agente pratica o fato, EXCETO:

Considerando os sujeitos da infração penal, pode-se dizer que a pessoa que realiza direta ou indiretamente a conduta criminosa, seja isoladamente, seja em concurso, é sujeito: