Assinale a alternativa correta considerando as disposições constitucionais.

Nos termos da Constituição Federal, podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, EXCETO

De acordo com a sistemática de repartição de competências, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre

“A análise da norma constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da Constituição.”

Dentre os métodos de interpretação constitucional, o trecho citado faz referência ao

Valendo-se dos diversos critérios classificatórios estabelecidos pela doutrina, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 é classificada como

“[...] em razão de ser a Constituição produto de certa decisão política, ela seria, nesse sentido, a decisão política do titular do poder constituinte.”

O trecho apresentado exterioriza a ideia do conceito de Constituição de

Os brises são elementos de proteção solar e seu comportamento depende da sua disposição. No brise descrito na seguinte imagem, o sombreamento na abertura ocorrerá quando

O conceito de imaginabilidade apresentado por Kevin Lynch está baseado na

O Conjunto Residencial Pedregulho, no Rio de Janeiro, e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da universidade São Paulo são obras pertencentes a quais movimentos da arquitetura brasileira, respectivamente?

O edifício de Dessau, sede da Bauhaus, é projeto de qual arquiteto?