O tempo durante o qual o trabalhador fica submetido à pressão maior do que a do ar atmosférico, excluindo-se o período de descompressão, é denominado período de

Como medida preventiva da Medicina do Trabalho, o exame médico por conta do empregador é obrigatório. Nesse sentido, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é de responsabilidade do empregador, tem caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Segurança e Medicina do Trabalho. Manuais de Legislação. São Paulo: Atlas, 2018.
Quando da contratação de trabalhadores, conforme previsto nesse programa, é obrigatório que, antes de assumirem suas atividades, esses contratados sejam submetidos a exame médico

A exposição ocupacional a poeiras de ferro e de sisal podem provocar, respectivamente, as doenças ocupacionais denominadas

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego n° 29, a pessoa designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas, e que possuam suficientes conhecimentos e experiência, com a necessária autoridade para o exercício dessas funções, denomina-se

Em trabalho em altura, os diplomas legais sobre segurança e medicina do trabalho estabelecem que

Segundo a NR 7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), os diplomas legais estabelecem que

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego n° 11, pertinente ao regulamento técnico de procedimentos para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais, após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido o Relatório de Inspeção, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com

Para o cálculo da taxa de gravidade, a NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação) estabelece que sejam levados em consideração os dias perdidos e os dias debitados decorrentes dos acidentes de trabalho (tempo computado).

Na ocorrência de um acidente de trabalho em que haja a perda de audição de um ouvido e haja ou não audição no outro, o valor em dias a debitar estabelecido pela norma, a ser considerado no cálculo estatístico da taxa de gravidade, é o de

Com o objetivo de avaliar o nível de ruído presente no posto de trabalho do operador de produção de um terminal marítimo, o técnico de segurança do trabalho realizou uma medição do Nível de Pressão Sonora (NPS) e encontrou o valor de 94 dB(A).

Segundo a Norma de Higiene Ocupacional 01 (Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído) da Fundacentro, o tempo máximo, em minutos, que esse trabalhador pode ficar exposto a esse NPS sem proteção auditiva é de

A NR 15 (Atividades e Operações Insalubres) estabelece para a substância química Acetona, o Limite de Tolerância de 780 ppm. Segundo a NR 9 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA), devem ser objeto de controle sistemático as situações que apresentem exposição ocupacional acima dos Níveis de Ação (NA).

Nesse caso da substância química Acetona, deve-se considerar o NA, em ppm, a partir de