O cancelamento do registro de embarcações deverá preceder ao da inscrição e será determinado "ex-offício" pelo Tribunal Marítimo ou a pedido do proprietário. O cancelamento "ex-offício" ocorrerá quando

Qual dos itens abaixo é razão suficiente para deter um navio durante uma inspeção naval?

De acordo com o estabelecido pela NORMAM-04/DPCque embarcação tem prioridade para ser vistoriada pelo INSPETOR NAVAL?

A quem compete como Representante da Autoridade Marinha para Segurança do Tráfego Aquaviário, regulamentar o serviço de praticagem, estabelecer as zonas de praticagem (ZP) em que a utilização do serviço é obrigatória ou facultativa e especificar as embarcações dispensadas do serviço?

Com relação aos requisitos gerais de segurança referentes â N0RMAM-15/DPC, assinale a opção correta.

Assinale a opção que completa a lacuna da sentença abaixo.

De acordo com a NORMAM-10/DPC, os prazos concedidos para pesquisa, exploração, remoção e demolição de bens soçobrados poderão ser prorrogados, mediante requerimento do interessado à Autoridade competente, desde que devidamente justificado e com antecedência de quantos dias da data de validade da autorização?

De acordo com a NORMAM-15/DPC, relacione o código de comunicação em emergência por batidas para uso entre o mergulhador dentro do sino e os mergulhadores utilizados em eventuais operações de salvamento com as respectivas situações e a seguir assinale a opção que apresenta a sequência correta.

De acordo com o estabelecido pela NORMAM-06/DPC, em que idiomas os certificados são emitidos em nome da Autoridade Marítima Brasileira?

Em relação ao período de reunião, do Conselho de Assessoramento, de acordo com a NORMAM-03/DPC, é correto afirmar que o conselho de Assessoramento se reúne

Que Organização Militar (OM) tem competência legal para autorizar a vistoria de condição?