De acordo com o estabelecido na NORMAM-07/DPC, os responsáveis por embarcações avariadas que solicitarem autorização para afundamento deliberado deverão encaminhar o requerimento a que autoridade?

O Prático, ao recusar-se à prestação do serviço de praticagem, está sujeito a que penalidade?

De acordo com o A r t . 27 da LESTA, a pena de suspensão do Certificado de Habilitação NÃO poderá ser superior a quantos meses?

De acordo com a NORMAM-07/DPC, o Grupo de Vistorias e Inspeções (GVI) é subordinado diretamente

Segundo o Decreto N° 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, A r t . 7 o, NÃO é autoridade competente para lavrar auto de infração,

De acordo com o Anexo 1B da NORMAM-04/DPC, existe uma unidade adimensional a que todas as taxas cobradas estão referendadas. Que unidade é essa?

A Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de que tipo de poluentes?

De acordo com a N0RMAM15/DPC referente à certificação e vistorias dos equipamentos e sistemas de mergulho, assinale a opção correta.

Dentre as obras sob e sobre as margens das águas jurisdicionais brasileiras, abaixo discriminadas, qual necessita apresentar estudo em relação à navegação existente, abrangendo as principais empresas que trafegam na área, com informações sobre as dimensões de suas maiores embarcações e se possuem ou não mastro rebatível; as dimensões e composições dos comboios praticados e os tipos e portes de embarcações mais comuns no local?

De acordo com a NORMAM-05/DPC, os coletes salva-vidas rígidos deverão atender a qual dos requisitos abaixo?