Compete aos Presidentes dos Conselhos Especial e Permanente de Justiça:

Quanto à oportunidade de publicação, as notícias são classificadas como

Qual a validade da Declaração de Conformidade para navios de bandeira estrangeira empregados no transporte de petróleo e seus derivados, e para plataformas, navios sonda, Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FLOATING PRODUCTION STORAGE AND OFFLOADING - FPSO), e Unidades Flutuantes de Armazenamento e Transferência (FLOATING STORAGE AND OFFLOADING - FSO)?

Um navio mercante, vindo da China, atracou no porto de Manaus e foi inspecionado por um inspetor naval, que constatou que seus coletes salva-vidas eram do tipo adequado para navegação internacional. Essa embarcação, possui colete do tipo:

Segundo o Art. 5º da Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências, é correto afirmar que

Em relação ao Juizado Especial Cível Federal é correto afirmar que:

Segundo Fabrício Mota, no livro "Função Normativa da Administração Pública", 2007, o Princípio da Legalidade contém dois componentes ou subprincípios. Assinale a opção, que segundo o autor, apresenta tais subprincípios.

Analise a afirmativa abaixo.

" ( ... ) A prática pode ser definida como um esforço consciente de organização, execução, avaliação e modificação das ações motoras a cada tentativa. Ela tem sido um dos fatores mais estudados no campo da aprendizagem motora, uma vez que é um aspecto fundamental para a ocorrência de aprendizagem. ( ... ) ".

Segundo Tani, Bento e Petersen (2006), autores do trecho acima, a prática que promove melhor aprendizagem, se comparada a outras estruturas de prática, é denominada

Assinale a opção que apresenta os músculos que agem primariamente sobre a escápula.

"(...) Não é só o professor que influencia os alunos, mas estes, por sua vez, influem no professor, criando-se um círculo que não deveria ser vicioso, mas potencializador de uma boa relação e de um bom aprendizado" (MORALES, 2008). Segundo o autor citado, essa influência professor-aluno-professor pode ser esclarecida especificando-se os três passos seguintes: conduta do professor e motivação dos alunos;